A presente obra tem como objeto a confusão patrimonial como hipótese de desconsideração da personalidade jurídica. Parte da constatação do atual cenário de insegurança que permeia o fenômeno, haja vista a escassa existência de estudos doutrinários específicos sobre o tema, aliada à frequente menção de sua configuração por parte dos tribunais brasileiros, sem, contudo, se atentarem para a devida fundamentação das decisões. Aborda, ainda, a publicação da Lei da Liberdade Econômica, que promoveu alterações nos dispositivos do Código Civil referentes aos requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica, dentre eles o da confusão patrimonial. Todavia, diante dos questionamentos já levantados acerca da eficácia e da redação do novo diploma, o estudo se dedica a uma análise aprofundada do fenômeno, desde o seu surgimento e evolução no sistema jurídico, até o seu papel e a sua relevância para o Direito Empresarial nos tempos atuais. Assim, abrange a análise do patrimônio como instituto jurídico, da limitação da responsabilidade e da autonomia patrimonial, avançando para toda a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e de suas hipóteses configuradoras, que compreendem a confusão patrimonial. Também busca esclarecer a definição e o significado da confusão patrimonial, bem como suas características fundamentais e seus requisitos, contribuindo para a sua identificação pelo aplicador do Direito no caso concreto e a correta utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Ao final, na tentativa de encontrar o tratamento adequado do fenômeno, o trabalho propõe uma incursão metodológica, procurando respostas para a garantia de uma maior segurança jurídica.
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