Este trabalho visa discutir a colonialidade de gênero existente nas normas de tutela da
maternidade e maternagem do Direito do Trabalho brasileiro, bem como na própria escolha de quem serão as destinatárias dessas normas. Partindo de diversas teorias feministas (feminismo liberal; feminismo materialista-histórico; feminismo negro; ecofeminismo; feminismo queer; e feminismo decolonial), analisei os institutos da licença-maternidade; garantia provisória de
emprego; e trabalho da gestante e lactante em condições insalubres. Discutindo com base em
jurisprudências TRT da 3ª Região, do TST e do TRF da 1ª Região, além de dados obtidos pela PNAD
Contínua Trimestral de antes e após o início da pandemia do coronavírus, busquei demonstrar
quem são as sujeitas excluídas do Direito do Trabalho e quais caminhos podemos tomar a partir
de então.