Proteção da inovação pelo Direito da Concorrência

Autor: Pablo Leurquin

Ao refletir sobre a relação entre o Direito da Concorrência e as heranças do subdesenvolvimento no Brasil, Pablo Leurquin apresenta a importância da função reguladora da inovação exercida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. A abordagem interdisciplinar do livro permite uma reflexão revisitada sobre a aplicação desse ramo do Direito, proporcionando, ao leitor, uma visão crítica da adoção reiterada de teorias ortodoxas descontextualizadas com a cultura jurídica, econômica e política do país. Por essa razão, as reflexões apresentadas na obra transbordam o campo da dogmática jurídica, na medida em que contribuem para repensar a formulação e a aplicação do Direito em países, como o Brasil, dependentes economicamente.