Trata-se de coletânea de textos ricos, claros e objetivos sobre temas atuais – para não dizer atualíssimos –, com raízes na Lei n. 11.101/2005 e nas inovações trazidas pela Lei n. 14.112/2020. A sequência deles é inspirada pela distribuição da temática no bojo da legislação.

Entre os autores, alinham-se professores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; mestres, doutores, mestrandos e doutorandos desses Programas; e profissionais do Direito, todos com amplos e notórios conhecimentos nas respectivas contribuições para este livro.

Quanto ao meio de publicação, optou-se por este livro em formato digital e de acesso aberto (gratuito), com o objetivo de ampla disseminação de informação técnica de qualidade no atual contexto de inacessibilidade dos edifícios de bibliotecas. Aliás, a tendência dessa sorte de livros tornou-se uma verdadeira necessidade nos dias correntes.

O livro, portanto, é endereçado a acadêmicos e profissionais do Direito, sobremodo àqueles que lidam com a crise econômico-financeira dos empresários e das sociedades empresárias nesses tempos tão difíceis e de tantos e variados desafios e novidades.

Por fim, espera-se que as próximas páginas comuniquem seus conteúdos aos leitores e ajudem, de alguma forma, no estudo e na melhor compreensão do direito concursal brasileiro.

Marcelo Andrade Féres

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG.

Procurador Federal.