DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde
Comentários ao Código de Ética Profissional da Psicologia O símbolo da psicologia associado ao design Ética
Violência Doméstica Patrimonial na Dissolução da Sociedade Conjugal e a Perpetuação da Desigualdade de Genero no Brasil
Um Sistema Político em Disputa – Governo e Democracia na Assembleia Nacional Constituinte e no Impeachment de Collor (1987-1992)
Efeitos jurídicos após oito anos das modificações legislativas da Intervenção de Terceiros no CPC, mormente a modalidade do Amicus Curiae
Impactos Ambientais Sobre as Tribos Indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba com a Construção da UHE de Belo Monte
Antes e depois das grades: uma análise sociológica de histórias que antecedem e sucedem a privação de liberdade
Até quando? O tempo por trás das grades: Uma análise das estratégias dos adolescentes frente à indeterminação temporal da medida socioeducativa de internação
A necessidade de revisar as doutrinas Chenery e Chevron, permitindo os legítimos controles social e judicial
Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: princípios constitucionais e a (i)legalidade da medida
NUDGES, DADOS PESSOAIS E BOAS PRÁTICAS: checklist com Legal Design para tratamentos autorizados pelo consentimento
Improbidade Administrativa: alterações legislativas, aplicação de princípios e as implicações do comportamento desviado
Transexualidade infantojuvenil: uma análise sobre a autonomia da criança e do adolescente transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental
A RIEXDF e a Convenção Mundial de Excelência Jurídica por um país fundado na integridade, bem-estar e cidadania.
Direito e Ecologia: Pesquisas do Mestrado Interinstitucional em Direito da Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito da Bahia – Processo histórico e agentes de criação da Faculdade Livre no final do século XIX
Gestão Processual e oralidade: O gerenciamento do processo nas audiências do código de processo civil de 2015
Assimetria de Informações Em Investimentos Para Startups: Um estudo segundo a análise econômica do Direito
O Ilícito Concorrencial Em Face Da Inovação Tecnológica: Desafios e Perspectivas Trazidos Pela Blockchain
Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: Uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
Intranscendência Penal e Jogos de Linguagem: Os Efeitos Metajurídicos Das Prisões Preventivas Sobre Terceiros
Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a lei
Fundamentos Político-Filosóficos Da Democracia Radical: Anticapitalismo, Autonomia E Identidades Mutantes