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Direito Societário

Este é um livro sobre Direito Societário. Ele se propõe a ser utilizado tanto por alunos de graduação quanto de pós graduação e por profissionais que, de uma forma ou de outra, necessitem ou queiram conhecer a regulação das pessoas jurídicas empresárias. Porém, é também um livro que propõe uma maneira própria de apresentar seu objeto. Há relações com outros campos do conhecimento, especialmente com a Economia, mas também com atualidades, mercado e mesmo as artes.

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Direito, economia
e crise da empresa

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Propriedade Minerária

A atividade minerária, em que pese a robustez econômica e ainda a essencialidade para o desenvolvimento da nação, possui ainda tímido enfrentamento doutrinário e jurisprudencial, trazendo por isso insegurança jurídica. A proposta então deste trabalho é trazer à tona os dilemas e incertezas, jurídicas e semânticas, que gravitam em torno do direito minerário, estabelecendo, a partir da compreensão da autonomia desse ramo jurídico, uma nova abordagem sobre o tema da propriedade minerária. Atualmente, novos contornos têm sido postos sobre o direito de propriedade, como a multipropriedade, o que alça esse secular instituto a um novo patamar da compreensão humana, sendo por isto oportuno e valioso analisar o direito minerário sob a perspectiva de uma nova proposta..

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