Quando alguém importante fecha um ciclo de vida, os amigos mais próximos e a família comemoram. Acolher com festejos o crescimento de uma pessoa querida é como fazemos para lembrar as alegrias já experimentadas e renovar a confiança no futuro.
Assim também é com os acontecimentos que impactam toda a sociedade. Precisamos celebrar cada fato histórico que possa ter ajudado a promover ideais humanitários, a instituir o Estado democrático e a consolidar o exercício da cidadania.
E é por isso que estamos aqui, homenageando o Código Civil em seus 20 anos de publicação. A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, representa um marco na integração do direito privado brasileiro aos fundamentos republicanos, em especial, à dignidade da pessoa humana.
Sem o intuito de ser considerado pleno, mas ciente da sua posição central nas questões do dia a dia, o Código Civil avança para mais uma década. Os desafios serão cada vez maiores para uma lei que tem de conformar as pretensões individuais à função social, a autonomia dos particulares à ordem pública, a segurança jurídica à justiça distributiva.
Espera-se que esta coletânea de artigos possa servir de ponte entre normas aparentemente opostas, mas que apenas demonstram a complexidade dos nossos tempos. Que possamos todos juntos refletir sobre os avanços e desafios do Código Civil de 2002.

René Vial