VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS: uma análise sobre vedações e limites frente ao cumprimento da legislação ambiental

Autor:
Rafael Rocha Teixeira

O Brasil, com sua vasta riqueza natural e desafios socioambientais, enfrenta um cenário complexo quando se trata da posse de terras e da proteção ambiental. A crescente demanda global por alimentos e energia, somada à concentração fundiária e aos conflitos agrários, evidencia a complexidade do tema.

Neste livro, o autor analisa a venda de terras a estrangeiros, uma questão que suscita intensas discussões sobre soberania nacional, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. A obra investiga se a imposição de vedações e limites à aquisição ou ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros constitui uma medida estrategicamente adequada para assegurar o cumprimento da legislação ambiental.

Diante de um contexto marcado por tragédias ambientais e desafios jurídicos, esta análise aprofundada busca promover uma reflexão essencial sobre a flexibilização normativa e o equilíbrio entre os pilares econômico, social e ambiental. Com uma abordagem holística, o livro propõe caminhos para um Brasil mais sustentável e protegido, com vistas à justiça intergeracional.