Este quarto volume da coletânea Tributação, Justiça Fiscal e Sustentabilidade: Perspectivas da Reforma Tributária entre Direitos Sociais, Desenvolvimento Regional e Desafios Ambientais reafirma o compromisso de pensar a tributação para além da arrecadação, situando-a no coração dos grandes desafios do Brasil contemporâneo: a luta contra as desigualdades sociais, a busca por um federalismo equilibrado, a urgência da sustentabilidade ambiental e a necessidade de inovar em face da economia digital.

Reunindo vinte e dois capítulos de pesquisadores, professores e profissionais de diversas regiões do país, a obra resulta dos debates promovidos no Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro e constitui um painel rico e plural sobre os rumos da Reforma Tributária. Os textos aqui reunidos transitam pela atualização da tabela do Imposto de Renda, pela seletividade e pela tributação de dividendos; percorrem as tensões federativas e regionais; exploram as potencialidades da extrafiscalidade na proteção ambiental e na justiça social; e avançam sobre a tributação em tempos de inovação tecnológica, enfrentando questões como criptomoedas, big techs e novos mecanismos de inclusão, como o cashback.

Mais do que análises técnicas, este volume expressa uma convicção: a de que a tributação deve ser compreendida como instrumento de cidadania, de dignidade e de democracia.

O livro é também uma homenagem ao Professor Valter de Souza Lobato, patrono entusiasta do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro, cuja atuação acadêmica, profissional e institucional inspira gerações. Sua trajetória como advogado, professor e pesquisador demonstra, de forma exemplar, que a tributação pode ser um caminho para a justiça fiscal, para a efetividade dos direitos fundamentais e para a construção de um país mais igualitário e sustentável.