Qual é o fundamento de legitimidade do Estado para intervir na liberdade da mulher que se prostitui? Este livro enfrenta essa pergunta a partir da tensão entre Direito Privado e Direito Penal, explorando os limites da autonomia existencial e os reflexos da ordem pública na conformação da liberdade sexual.

A obra analisa como a prostituição, embora não tipificada como crime, permanece envolta pela criminalização de seu entorno, colocando a mulher em um espaço ambíguo entre liberdade e não liberdade. Nesse cenário, discute-se a alternância entre as racionalidades comutativa e distributiva no Direito Privado, bem como os critérios que justificam a restrição ou proteção da autonomia.

Mais do que um estudo jurídico, este livro é uma reflexão sobre corpo, poder e justiça, e sobre como a construção da liberdade da mulher que se prostitui desafia a coerência estrutural do Direito.