É uma honra a missão de apresentar esta obra sobre os Direitos Humanos e Constitucionalismo, fruto do trabalho desenvolvido por docentes, discentes, profissionais que pesquisam a temática, em prol da contribuição científica e sua extensão com a comunidade, pesquisas desenvolvidas por pesquisadores e pesquisadoras do Centro de Pós Graduação do Centro Universitário de Bauru – ITE Bauru.

Por certo, o objetivo da obra é fomentar ambiente de sugestões para a efetivação dos direitos fundamentais e contribuir para a construção de uma sociedade justa e solidária.

A importância desta pesquisa está na sua atualidade, para questões em que o Direito precisa trazer respostas para segurança jurídica das relações pessoais, sociais e econômicas que se transformam, sofrem mutação na atual mutação social.Trata-se de uma abordagem de diversos ramos ou facetas do Direito com a função de prevenir violações a direitos fundamentais, em prol dos objetivos e fundamentos da Constituição Federal.

Os Autores que participam da citada produção refletem sobre o Direito com o olhar conforme a sua linha de pesquisa científica. Os artigos que alimentam esta edição traduzem o pensamento crítico sobre aspectos doutrinário e jurisdicional, em torno das relações jurídicas e o ambiente social, na atualidade, confrontado com a relativa escassez de legislação para responder anseios sociais.

Com a certeza de que esta coletânea de artigos trará efetiva contribuição para os profissionais que atuam na área jurídica, orgulhosamente, cumprimento seus autores e apresento a todos, a nobre criação intitulada: “DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO, com a certeza que o Centro de Pós-graduação do Centro Universitário de Bauru contribui para uma sociedade mais inclusiva, através das obras que seus alunos e alunas deixam para o mundo jurídico, como um legado da pesquisa científica.

Professor Dr. José Claudio Domingues Moreira
Doutor e Mestre em Direito Constitucional (ITE). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Juiz de Direito do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. É professor do curso de Direito, no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) no curso de Doutorado.