Cultura, Cidadania e Direitos Humanos explora marcos temáticos transversais, que permitem atingir aspectos diferentes do Direito, do Estado e da Justiça, bem como fundamentos históricos, teóricos e filosóficos das Ciências do Direito e das Ciências do Estado, e pretende fomentar leituras inovadoras das tradições de pensamento e das aporias da contemporaneidade. Para tanto, buscou acolher abordagens jusfilosóficas e interdisciplinares, que recuperam, nos planos nacional e/ou internacional, como o leitor poderá ver, a interface entre perspectivas crítico-jurídicas e político-filosóficas, história do direito e direito comparado, cidadania e direitos humanos, sustentabilidade e desenvolvimento, direito político e direito cosmopolita, hermenêutica e construção normativa, literatura e arte, técnica jurídica e tecnologias emergentes, latinidade e europeidade, brasilidade e mineiridade. Há textos sobre democracia, institucionalidade e sustentabilidade, enfocando aspectos democráticos, da coesão social e da relação entre a europeidade e latinidade frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (especialmente o ODS n. 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes).