Educação, Justiça Ambiental e Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito nasce do compromisso coletivo de professores, pesquisadores e acadêmicos com a compreensão crítica dos conflitos socioambientais contemporâneos.

Neste primeiro volume, dedicado à governança, à responsabilidade e às respostas aos conflitos socioambientais, os vinte e dois capítulos analisam questões urgentes, como os desastres de Brumadinho e Mariana, a segurança de barragens, a exposição aos agrotóxicos, as queimadas no Cerrado, os refugiados climáticos, a regularização fundiária, a proteção da fauna silvestre e os impactos ambientais das novas tecnologias. A obra também examina os instrumentos jurídicos de prevenção, responsabilização, reparação e resolução consensual desses conflitos.

Ao aproximar Direito, educação ambiental, democracia e justiça social, este livro evidencia que a proteção do meio ambiente exige participação cidadã, atuação institucional efetiva e garantia de acesso à justiça, especialmente às populações mais vulneráveis.

Mais do que apresentar diagnósticos, a obra convida o leitor a refletir sobre caminhos para o fortalecimento do Estado Socioambiental de Direito e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e ecologicamente equilibrada.