Os dois volumes de Constitucionalismo, democracia e desigualdades reúnem artigos apresentados no IV Seminário Internacional da ICON-S Brasil, realizado pela primeira vez na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em agosto de 2026. Escritos por pesquisadoras e pesquisadores de diferentes gerações e instituições, os textos enfrentam algumas das questões mais urgentes do direito público contemporâneo: o lugar das cortes na defesa da democracia, os limites da jurisdição constitucional, a regulação das plataformas digitais, a desinformação e as desigualdades de raça, gênero, classe e território que atravessam a promessa constitucional de 1988.

O segundo volume, “Esfera pública, direitos fundamentais e desigualdades”, investiga quem consegue, de fato, tomar parte na vida democrática e usufruir dos direitos que a Constituição promete.