Cinco décadas após sua promulgação, a Lei nº 6.404/1976 permanece como o principal eixo do direito societário brasileiro e um dos pilares institucionais do desenvolvimento econômico do País. Concebida para fortalecer o mercado de capitais, fomentar o investimento produtivo e conciliar liberdade empresarial com mecanismos de proteção aos investidores, a Lei das S.A. continua a oferecer respostas para desafios que se renovam a cada geração.
Em celebração aos seus 50 anos, o GEDEMP reúne nesta obra coletiva pesquisadores, advogados e estudiosos do Direito Empresarial para refletir sobre a trajetória, a atualidade e as perspectivas futuras da legislação societária brasileira. Os estudos aqui apresentados examinam, sob diferentes enfoques, temas centrais relacionados à estrutura de poder nas companhias, aos deveres de administradores e controladores, à proteção dos acionistas, às operações societárias, ao mercado de capitais e às novas formas de organização da atividade empresarial.
Ao combinar rigor acadêmico e experiência prática, a coletânea promove um diálogo qualificado entre teoria e realidade empresarial, abordando tanto questões clássicas quanto os desafios mais recentes enfrentados pela companhia contemporânea.
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