Entre o Direito e a Rua: a dignidade em questão

A Constituição Federal consagra a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Mas o que significa, na prática, ser digno em um país onde milhares de pessoas vivem nas ruas, sem moradia, sem reconhecimento e sem voz? Neste livro, Ana Paula Santos Diniz investiga a atuação do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH), analisando sua capacidade de efetivar direitos fundamentais e promover o reconhecimento de um dos grupos mais invisibilizados da sociedade brasileira. Inspirada nas teorias de Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Nancy Fraser, a autora articula reflexão teórica e pesquisa empírica para compreender como o Direito pode (ou não) alcançar aqueles que vivem à margem do Estado e da cidade. Com sensibilidade e rigor, o texto ultrapassa os limites da pesquisa acadêmica e propõe uma leitura humanizadora do Direito — não como aparato de controle, mas como linguagem de acolhimento e instrumento de emancipação.

“Efetivar direitos é reconhecer existências.”