Autonomia Privada, Sujeito Coletivo e Afirmação do Direito ao Corpo dos Povos Indígenas

Autor:
Ricardo Tavares de Albuquerque


O livre desenvolvimento da personalidade de um sujeito coletivo, em um contexto de relação de complementaridade com a sociedade, é o ponto de partida ao se tratar do direito dos povos indígenas de afirmar suas personalidades. Não se pode continuar a leitura de suas pessoas e atributos personalíssimos com base na construção da pessoa ocidental, oriunda de indivíduos genéricos em perpétua tensão entre o público e o privado.