Vivemos uma era marcada por transformações profundas, complexas e aceleradas. A contemporaneidade impõe ao Direito não apenas o desafio de acompanhar as mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, mas, sobretudo, a necessidade de se reinventar diante delas. Em meio a crises democráticas, avanços científicos, inovações disruptivas e renovadas demandas por justiça social, o Direito é constantemente instado a refletir, responder e reconstruir caminhos que assegurem a proteção de direitos e a promoção da dignidade humana.

Neste contexto, o Volume 10 da coletânea Desafios do Direito na Contemporaneidade assume um significado especial. Esta edição comemorativa consolida uma trajetória editorial comprometida com o pensamento crítico, plural e interdisciplinar, reafirmando o propósito da série de oferecer um espaço qualificado para o debate acadêmico e científico sobre os grandes temas que atravessam o cenário jurídico contemporâneo.

A obra reúne artigos que enfrentam, com rigor teórico e sensibilidade crítica, questões urgentes e atuais do Direito, dialogando com as tensões, incertezas e desafios de nosso tempo. Os textos aqui apresentados refletem diferentes perspectivas e abordagens, compondo um mosaico rico e instigante de análises que convidam o leitor à reflexão profunda e ao questionamento construtivo.

Mais do que um compêndio de estudos, esta edição especial representa um convite renovado à reflexão sobre o papel das instituições jurídicas em um mundo em constante transformação. Os autores, provenientes de distintas áreas e trajetórias acadêmicas, apresentam propostas, análises e inquietações que evidenciam o esforço contínuo de compreender o Direito como instrumento de justiça, responsabilidade social e emancipação humana.

Ao abrir estas páginas, o leitor encontrará não apenas análises jurídicas, mas uma verdadeira bússola para navegar em tempos incertos, sem perder de vista os fundamentos éticos e normativos que sustentam o Estado Democrático de Direito. Que esta leitura provoque, inspire e contribua para o fortalecimento de uma ciência jurídica crítica, sensível e comprometida com os desafios de seu tempo.

Boa leitura!

Luciana de Castro Bastos