Direito e Cultura

Autora:
Isabella Bastos Emmerick

O presente trabalho visa analisar o momento atual do ensino jurídico a partir da elucidação dos conceitos metodológicos de “carnavalização”, compreendido como movimento de resgate crítico, aprofundado, horizontalizado e libertário do discurso, e “carnavalismo”, representado, por sua vez, pela infantilização, fragmentarização e simplificação do saber propagado nas instituições de aprendizado. Nesse sentido, visa demonstrar que a conjuntura educacional oriunda de modelos burocráticos liberais na qual ainda se insere o Direito nos dias correntes leva à legitimação da dogmática jurídica pura e paradigmática, conformada por fatores econômicos, sociais, políticos e morais sacralizados pelo decorrer do tempo ou por poderosos interesses momentâneos, na qual tem-se importante mecanismo de embarreiramento do conhecimento comprometido com o caráter científico de busca constante de variáveis e retestes. Para tanto, utiliza-se de uma metodologia dedutiva e analítica, sobretudo por meio de levantamentos e correlações de bibliografias e dados, de sorte a analisar o contexto do ensino jurídico atual em face das necessidades científicas e sociais, para revelar os desafios que enfrenta a formação do debate cognoscente na área jurídica. Por fim, conclui pela necessidade de libertação do discurso por meio da utilização do recurso da carnavalização, porém, em sua forma abrandada, principiológica, com vistas a evitar o ceticismo ou a panaceia científica, e condizente, portanto, com os ditames das tendências neoconstitucionalizantes e democráticas.