Direito, Mineração e Meio Ambiente: Debates Contemporâneos

Organizadores:
Leonardo Alves Correa
Thiago Passos de Castro e Santos

Mineração e meio ambiente convivem em uma relação tensa e, ao mesmo tempo, indissociável. Se por um lado a mineração é fonte de transformações profundas no território, por outro é também a base material de tudo o que sustenta a vida contemporânea, da energia e mobilidade às tecnologias digitais que definem o nosso tempo. Nenhuma sociedade moderna existe sem minerais, e a transição ecológica, voltada à construção de uma economia de baixo carbono, depende justamente dos minerais críticos e estratégicos.

É desse paradoxo, entre necessidade e limite, riqueza e impacto, que nasce o EcoJusLab, Laboratório de Direito da Mineração e Recursos Naturais da Faculdade de Direito da UFMG. O laboratório surge como um espaço de pesquisa e diálogo público dedicado a compreender o papel do complexo mineral-industrial na transição ecológica e nos caminhos do desenvolvimento brasileiro.

Esta obra coletiva, Direito, Mineração e Meio Ambiente: Debates Contemporâneos, reúne pesquisadoras e pesquisadores comprometidos em pensar criticamente o futuro da mineração sob uma perspectiva que integra economia, ambiente e sociedade. Trata-se de uma proposta de reflexão interdisciplinar e de construção de uma nova cultura jurídica, comprometida em reconhecer a centralidade dos recursos minerais e em afirmar que o verdadeiro desenvolvimento nasce de uma mineração eticamente orientada para o território e o meio ambiente.