DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – v. III: Aplicações Jurídicas de Blockchain

Coordenadores: Leonardo Parentoni, Marcelo de Oliveira Milagres, Jeroen van de Graaf

“Este é o terceiro livro da série intitulada “Direito, Tecnologia e Inovação: Law, Technology and Innovation”, fruto de disciplina lecionada na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de mestrado e doutorado, sob a coordenação do Prof. Leonardo Parentoni. Seu foco é a análise jurídica da tecnologia blockchain.

Como em todas as obras da série, este volume também partiu da premissa de aliar os aspectos dogmáticos e conceituais do tema à compreensão do modo como a tecnologia blockchain funciona na prática. Por isso as fontes consultadas vão muito além da área jurídica, abarcando, entre outras, obras de Economia e Ciência da Computação, em efetivo exercício da interdisciplinaridade. Busca-se, com isto, propor soluções que sejam não apenas juridicamente defensáveis como também faticamente exequíveis e em sintonia com o estágio atual de desenvolvimento da tecnologia blockchain. Ou seja, pretende-se fornecer ao leitor uma análise conectada com a realidade.

A segunda premissa do livro é ser objetivo. No mundo contemporâneo, existem tantas e tão diversas fontes de informação que a maior dificuldade, muitas vezes, não é o acesso à informação em si, mas identificar qual delas é confiável. Sabendo disto, os coautores buscaram entregar textos sucintos, fundamentados e atuais, com opiniões efetivamente conclusivas, a fim de que sejam úteis para aqueles que atuam na área ou buscam estudá-la. Tal premissa pode ser muito bem sintetizada na feliz frase dos autores Christine Coughlin, Joan Rocklin e Sandy Patrick: “busy people like quick answers” (pessoas ocupadas desejam respostas rápidas).”