A presente obra tem como objetivo celebrar e sistematizar o pensamento de Jane Ribeiro Silva em matéria de dosimetria da pena.

Jane Silva foi brilhante magistrada e professora mineira. Ingressou na magistratura em 1972, tendo atuado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no Superior Tribunal de Justiça. No magistério, desempenhou papel fundamental no ensino do direito em faculdades e em importantes projetos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), no Centro de Estudos da Magistratura da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Dedicou-se, em seus votos, com maestria, à temática da dosimetria da pena, tendo enfrentado, com genialidade, desafiadoras questões de direito material e processual que atravessam a matéria, sendo marcante sua sólida argumentação jurídica e os posicionamentos a frente de seu tempo. Chama atenção a dedicação de Jane Silva a matéria de essencial importância, porém frequentemente renegada nos currículos das faculdades de direito e em sentenças penais, que tendem a focar apenas na matéria atinente à formação da convicção sobre a procedência ou improcedência da acusação.

Este livro compila e sistematiza 2196 votos proferidos por Jane Silva entre 1992 e 2010, oferecendo um manual de fixação de pena que pereniza sua produção técnica e intelectual, proporcionando às novas gerações a oportunidade de aprender com seus valores e saberes. Como afirmou o Ministro Nilson Naves, “Jane não é soldado, é um batalhão”, um verdadeiro farol para tantos discípulos e admiradores.