Este segundo volume da coleção ENADE e o Itinerário da Aprendizagem aprofunda temas centrais do constitucionalismo e da jurisdição contemporânea, reunindo 8 capítulos e 56 autores comprometidos com uma formação jurídica crítica e socialmente relevante. A obra articula teoria, jurisprudência e práticas institucionais para compreender como o sistema de justiça responde aos desafios de uma sociedade marcada por diversidade, transformações tecnológicas e novas demandas por direitos.

Os textos exploram conteúdos essenciais ao ENADE e à prática profissional, como interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, garantias fundamentais, políticas judiciárias, judicialização da política e governança institucional. Trata-se de um convite para enxergar o Direito como prática interpretativa e instrumento de transformação social.

Fruto do trabalho conjunto do Comitê ENADE, do NED, do NAPED, da Reitoria dos acadêmicos e dos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Afya Montes Claros, este volume reafirma o compromisso institucional com a excelência acadêmica e com a formação de juristas preparados para atuar com responsabilidade, rigor técnico e compromisso com a justiça. Uma obra indispensável para quem deseja compreender, e transformar, o sistema de justiça brasileiro. Uma obra essencial para quem se prepara para o ENADE, a OAB e a prática jurídica contemporânea.