Vida é movimento. Nem sempre reto, nem sempre curvo, por vezes variado, que avança, recua, mas sempre em deslocamento. Estagnação é contraponto de vida, é perecimento.
A arte imita a vida. A ciência imita a vida. O Direito imita a vida.
Atento à marcação desse compasso, é-me dado conhecer “Ensaios acerca do Tribunal do Júri”.
A obra contém uma reflexão jurídica com aprofundamento crítico sobre temas que permeiam a instituição do Tribunal do Júri. Questões atuais e estruturalmente relevantes para o processo penal brasileiro, com seriedade teórica e sensibilidade prática.
Reúne contribuições oriundas de distintas trajetórias profissionais e acadêmicas. Expressa a riqueza de um diálogo plural, no qual se encontram pesquisadores e profissionais em diferentes estágios de formação e experiência, desde pós doutores e doutores até mestrandos, pós graduados, pós graduandos e formandos. Longe de representar mera justaposição de títulos, essa diversidade traduz a força de uma construção coletiva séria, na qual maturidade intelectual, renovação crítica e vocação prática se complementam.
Nasce ela de iniciativa idealizada e concretizada por Roberta Cordeiro de Melo e Yago Rocha de Almeida, com o concurso de Carlos Augusto Leôncio Lopes Júnior, a partir da percepção de que o Tribunal do Júri, embora ocupe lugar central na arquitetura constitucional brasileira, segue a suscitar debates intensos e indispensáveis na doutrina, na jurisprudência e na prática forense, sobretudo quanto à soberania dos veredictos, às garantias processuais, à política criminal e ao controle das decisões judiciais, reunindo, nessa coordenação, experiências que se complementam e engrandecem o trabalho, na medida em que Roberta Cordeiro de Melo, doutora e juíza de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Yago Rocha de Almeida, advogado e mestrando, e Carlos Augusto Leôncio Lopes Júnior, advogado e pós graduando, imprimem à obra densidade acadêmica, pluralidade institucional e compromisso efetivo com a seriedade e a qualidade do debate jurídico.
É movimento elegante e artístico do Direito.
Representa movimento para frente, contraponto em um domínio ultimamente tão estagnado e banalizado: um direito penal que enfrenta hoje as contramarchas de uma tendência para insistir em flertar com a conhecida “Justiça dos três Pês”, que já deveria estar no retrovisor da história, teima em não sepultar de vez um “Direito Penal do Inimigo” e resiste em se despir do fardão aristocrata para endossar definitivamente e com altivez trajes republicanos.
Aqui é o Direito imitando o movimento iluminado da Vida.
Recomendo vivamente não só a leitura, mas uma detida reflexão.
Rodrigo Janot
