A presente obra, coordenada pelo professor Marcelo Pereira Cruvinel, é fruto de um esforço coletivo de análise crítica e aprofundada sobre temas que desafiam o Direito contemporâneo brasileiro. Em tempos de transformações legislativas, tensões institucionais e complexidade social crescente, torna-se essencial revisitar os fundamentos jurídicos com olhar renovado, atento às interseções entre norma, prática e realidade. Este livro reúne artigos que, embora diversos em seus objetos de estudo, compartilham o compromisso com a investigação rigorosa e a busca por soluções jurídicas que respeitem os princípios constitucionais e os direitos fundamentais.

Autores:

• Aimeê Giovana Heffel
• Eloi Angelo Palma Filho
• Fhilipe Lopes de Alencar
• Gildásio de Souza Tonhá
• Guilherme Ferreira Machado
• Isabely Ribeiro de Menezes
• Jennifer Stephani Soares Oliveira
• Luis Emanuel Lucas
• Marcelo Pereira Cruvinel
• Nayara Josimara Alves da Costa
• Thayane Cristina de Almeida Souto