Entre os Selos e as Firmas:

O Papel das Serventias Notariais e de Registro no Acesso à Justiça e na Garantia de Direitos


Henrique Rabelo Quirino

O conceito de acesso à justiça passou por inúmeras e substanciais transformações desde suas primeiras formulações liberais, e ainda recebe constantes aportes teóricos e doutrinários. Na presente obra, a ideia de acesso à justiça é analisada a partir de fundamentos da teoria do conflito; navega-se pelas principais teses a respeito da matéria, das concepções clássicas à “via dos direitos”, sugerindo-se a adoção de uma perspectiva integral, que abarque também a noção de prevenção de conflitos. Seguindo os aportes teóricos, a obra analisa o papel dos ofícios de notas e registros no presente e no futuro do acesso à justiça e da garantia de direitos, com destaque para a mediação e a conciliação realizadas nas serventias, na forma do Provimento nº. 67/2018, do Conselho Nacional de Justiça.