Esta coletânea é um convite para uma jornada crítica e reflexiva sobre alguns temas no Direito Penal brasileiro (parte geral).

Os temas escolhidos pelos autores desafiam a justiça e a sociedade contemporânea, alertando para o poder estigmatizante do sistema penal, pela abordagem controversa que possuem.

Há uma análise geral dos alicerces que sustentam o sistema jurídico, garantindo a proteção da dignidade humana, e até mesmo dilemas contemporâneos, éticos e sociais.

Cada capítulo desta coletânea instiga o debate, uns desvendando instrumentos da justiça restaurativa, outros buscando um olhar humanizado que conciliem proteção social e dignidade individual. São temas que exigem não apenas análise jurídica e interpretação legal, mas também reflexão social e ética.

Esta é uma leitura essencial para juristas, estudantes e todos aqueles que se interessam pela justiça e pela sociedade.