Filosofia do Direito Privado - Ensaios sobre a justificação nos contratos a partir da obra de Peter Benson

Organizadores
Fábio Queiroz Pereira
Leandro Martins Zanitelli
Henry Colombi

A presente obra é resultado da disciplina “Filosofia do Direito Contratual”, ofertada no primeiro semestre letivo de 2021 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Na oportunidade, as análises e os debates foram conduzidos a partir da leitura do livro “Justice in Transactions”, do jurista canadense Peter Benson. Benson apresenta uma teoria do contrato com fundamentos diversos das visões dominantes encontradas na Common Law, quais sejam aquelas embasadas no discurso econômico ou na moralidade promissória. O autor sustenta uma concepção normativa de contrato, atenta à necessidade de estabilidade do sistema e à concretização da justiça corretiva. O instituto é então compreendido como uma transferência de propriedade (ownership) e, nesta proposta, reside a sua base pública de justificação. Os artigos ora apresentados refletem as atividades de investigação dos discentes participantes da disciplina e revelam caráter transversal e interdisciplinar. São produções científicas que se vinculam diretamente ao projeto de pesquisa “Direito Civil na Interdisciplinaridade”, desenvolvido no âmbito da linha de pesquisa “História, Poder e Liberdade” do PPGD/UFMG. Por meio de aportes teórico-filosóficos, busca-se repensar contornos da dogmática de direito civil, notadamente daqueles conexos ao fenômeno contratual. Em razão do caráter recente da obra “Justice in Transactions” de Peter Benson e do intenso debate já gerado no âmbito internacional, espera-se, por meio da presente coletânea de artigos, introduzir no contexto brasileiro importantes debates e propiciar a construção de futuros diálogos e reflexões no campo do direito contratual, reforçando e construindo novas redes de pesquisa. Fabio Queiroz Pereira, Leandro Martins Zanitelli e Henry Colombi