Esta obra é o segundo volume da coletânea Reforma Tributária, elaborada para o VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro, evento realizado pela Unimontes em parceria com a Comissão de Direito Tributário da Seccional Mineira da OAB, 11ª Subseção da OAB em Montes Claros e Associação Mineira de Direito do Estado – AMIDE, intitulado IBS e CBS na nova ordem tributária: fundamentos, estruturação normativa e desafios de implementação no federalismo fiscal brasileiro. Trata-se de uma obra coletiva que congrega vinte e oito capítulos, fruto da colaboração de juristas, professores e pesquisadores de diversas formações, mas unidos pela convicção de que a Reforma Tributária não pode ser lida como mero rearranjo de normas fiscais. Ela é, antes de tudo, um projeto de país: um reflexo da maturidade institucional da federação brasileira, um instrumento de justiça social e uma via para a democratização do acesso a direitos fundamentais.

Este volume é especialmente dedicado à Professora Misabel de Abreu Machado Derzi, uma das maiores expoentes do Direito Tributário no Brasil. Sua trajetória acadêmica e pessoal permanece como marco inescapável de rigor científico e compromisso ético. Mais do que uma jurista brilhante, Misabel foi e continua sendo inspiração para todos aqueles que acreditam na tributação como espaço de cidadania, solidariedade e justiça fiscal. Homenageá-la é reafirmar a crença de que o tributo não pode ser reduzido a técnica arrecadatória, mas deve ser compreendido como linguagem da Constituição e pilar da democracia.

A obra faculta ao leitor não apenas análises jurídicas densas, mas também inspiração para pensar o tributo como instrumento de cidadania. Que cada capítulo pode ser visto como peça de um mosaico maior, no qual se entrelaçam teoria e prática, técnica e ética, passado e futuro. Ao final, o sentido último da obra é revelador: a Reforma Tributária só cumprirá sua promessa se for capaz de aproximar o Brasil de uma sociedade menos desigual, mais solidária e mais democrática.