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Teoria Geral dos contratos

Leonardo Gomes de Aquino

O livro se utiliza de uma linguagem fácil e direta, traz a sensação de que o leitor está conversando com o autor.

A construção do texto foi árdua. A consulta diária dos principais autores sobre teoria geral dos contratos, observando os escritos sobre contratos empresariais e civis (existenciais). 

A busca na doutrina, na jurisprudência e na forma cobrada nos concursos públicos foi farta e com o intuito de apresentar um texto que trouxesse certa verticalização do assunto.

Isto porque a pretensão do texto não é outra senão proporcionar ao leitor uma visão sistêmica e didática da dogmática contratual para os alunos do programa de graduação, especialização e estudantes de concurso público, de forma objetiva, simples e prática. 

O autor se preocupou ao construir o livro na ideia de aplicação das regras da teoria geral dos contratos dentro de uma perspectiva uniforme, isto porque “contratos empresariais possuem racionalidade própria, que não se confunde com a racionalidade própria de determinados contratos existenciais, como os contratos de trabalho e os contratos de consumo” (REsp 1.773.478/DF).

O texto se utiliza do negrito para gerar no leitor uma visão panorâmica do conteúdo explanado, facilitando a fixação dos pontos mais importantes.

Utiliza-se de recursos gráficos como fluxogramas e tabelas para auxiliar o estudo e memorização dos principais temas abordados.

Em todo o texto o leitor poderá observar que o autor se preocupou em apresentar situações práticas, apresentando exemplo práticos, de forma a tornar mais palpável e compreensivo o estudo da teoria geral dos contratos.

A celeridade das relações jurídicas, os riscos e as incertezas do futuro nos levam cada dia mais a regular as nossas relações e nesse espectro o contrato desempenha uma função primordial de segurança e garantia. 

Assim, além de colaborar com o estudo sobre os contratos, no âmbito da teoria geral, esta obra fornece ferramentas para a atuação concreta do profissional que deseja atuar nas relações contratuais.