Mediação em Conflito Fundiário Urbano Envolvendo Povos Indigenas na Amazônia Estudo de Caso no Parque das Tribos, Manaus – Amazonas

Autor:
Denison Melo de Aguiar

O processo de relações entre os atores sociais na mediação de conflitos fundiários, urbanos e indígenas tem potencial para se apresentar como uma proposta de enfrentamento das situações de remoções, reintegrações de posse e despejos forçados, bem como subsidiar política pública para prevenção de violações de Direito humanos. O Parque das Tribos foi selecionado por já ter passado por algumas tentativas de reintegrações de posse, mas resistem na área. O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar condições para mediação entre os atores sociais inseridos nos conflitos fundiários urbanos e indígenas relativos aos povos e culturas situados no Parque das Tribos na cidade de Manaus, Amazonas. A situação- problema de pesquisa está na seguinte questão: Em que condições a mediação pode ser um instrumento de efetivação de direitos para atores sociais envolvidos nos conflitos fundiários urbanos e indígenas relativos ao Parque das Tribos na cidade de Manaus? A hipótese de pesquisa foi: a mediação, compreendida como eixo de política pública de acesso à justiça, ao promover um processo relacional entre diversos atores sociais, pode contribuir à efetivação de direitos à medida em que leve a sério o encontro entre diferentes culturas, valorizando, em sua especificidade, os diversos saberes recíprocos em jogo, vindos tanto da cultura jurídica oficial quanto dos saberes das etnias locais. A metodologia de pesquisa está consubstanciada na pesquisa de estudo de caso, com abordagem etnográfica, qualitativa e decolonial, conforme abordagem indígena das lideranças do Parque das Tribos. Em relação aos procedimentos de coleta e análise de dados, com o fim de avançar na solução de problemas junto aos interlocutores (agentes sociais), se fez levantamento, coleta e análise bibliográfica de documentos cedidos pelos indígenas e de dois processos judiciais do caso. Foram feitas palestras-entrevistas de lideranças indígenas do Parque das Tribos: Lutana Kokama; Joilson Karapãna; Cláudia Baré; Ismael Munduruku; Isael Munduruku, e, João Paulo Barreto, antropólogo tukano. Estas palestras-entrevistas foram transmitidas e gravadas pelo Centro de Mídias da UEA, no canal UEAmazonas, no YouTube. Como resultados, foram obtidas histórias e contribuições nos processos e nas palestras-entrevistas das lideranças sobre três aspectos decoloniais, o ser, o autorreconhecimento de indígenas na cidade; o pensar indígena, como os indígenas pensam sobre sua própria realidade; e o fazer indígenas, como forma de pensar as políticas públicas a partir das práticas indígenas. Dessa forma, pode-se concluir que os mecanismos de soluções de conflitos internos dos indígenas, quais sejam, as conversas com os caciques em conflitos de pequena complexidade e de grandes complexidades, as assembleias ou comissão indígenas, podem ser instrumentos para se fazer uma mediação de conflitos fundiários envolvendo outros atores como os latifundiários e o próprio Estado. As tendências futuras são a criação de Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania indígena ou Comissão de soluções fundiárias. No entanto, tem-se que ter cuidado de não se ter uma neocolonização. A mediação de conflitos fundiários envolvendo indígenas só será possível quando se considerar o ser, o pensar e o fazer indígenas, de forma efetiva, eficaz e eficiente. Para tal, é preciso amazonizar o Direito na Amazônia.