A Comissão de Direito Internacional da OAB/MG, pela segunda vez, propõe, à comunidade jurídica e à população, obra que abarca variadas temáticas atuais de Direito Internacional Público e Privado. Seu intento principal é o de contribuir com a democratização ao acesso à literatura especializada, em formato digital e gratuito, bem como o de propagar o conhecimento da ciência jurídica, a qual envolve uma miríade de demandas e expectativas sociais. Como toda pesquisa, a obra tem sua finitude e coloca-se à crítica do leitor, que será sempre bem-vindo ao trazer suas contribuições, aportes e contrapontos. Em especial, esse segundo volume debruça sobre o Direito Internacional e as mudanças climáticas, alinhados com a agenda da COP30 no Brasil, e aos desafios do Direito Migratório. Desejamos-lhes excelente leitura!

Professora Dra. Lorena Bastianetto

Presidente da Comissão de Direito Internacional OAB/MG (triênio 2025-2027)