Processo e Constituição - Estudos de Direito Processual Civil Constitucional

Organização:
Bruna Pinotti Garcia | Cláudia Pereira Quintino Riemann | Mateus Nunes Vigilato de Freitas

Esta obra reúne estudos que exploram as interseções entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, sob a ótica do chamado Direito Processual Civil Constitucional. Os textos aqui apresentados — oriundos de atividades acadêmicas de graduação e pós-graduação — dialogam com campos temáticos críticos que situam o Direito Processual Civil como instrumento de realização de direitos fundamentais e/ou analisam repercussões constitucionais no processo civil brasileiro. Em tempos de riscos constantes a direitos consolidados, é determinante lembrar o processo como instrumento para tornar viva e exequível a vontade do legislador, jamais como um fim em si mesmo. Este livro convida à reflexão crítica sobre os contornos constitucionais do processo. Mais do que uma coletânea acadêmica, é um chamado à defesa da ordem jurídica democrática.