Propriedade Minerária

Raphael Boechat Alves Machado

A atividade minerária, em que pese a robustez econômica e ainda a essencialidade para o desenvolvimento da nação, possui ainda tímido enfrentamento doutrinário e jurisprudencial, trazendo por isso insegurança jurídica. A proposta então deste trabalho é trazer à tona os dilemas e incertezas, jurídicas e semânticas, que gravitam em torno do direito minerário, estabelecendo, a partir da compreensão da autonomia desse ramo jurídico, uma nova abordagem sobre o tema da propriedade minerária. Atualmente, novos contornos têm sido postos sobre o direito de propriedade, como a multipropriedade, o que alça esse secular instituto a um novo patamar da compreensão humana, sendo por isto oportuno e valioso analisar o direito minerário sob a perspectiva de uma nova proposta..