Responsabilidade Civil de Inteligências Artificiais

Autores:
Laura Camilo da Silva | Rodrigo Almeida Magalhães

A inteligência artificial (IA) está rapidamente transformando o cenário global, criando inovações e desafios em praticamente todos os setores da sociedade. No entanto, com essa crescente autonomia das máquinas, emergem questões fundamentais: Quem deve ser responsabilizado por danos causados por sistemas autônomos? Como o direito pode equilibrar o avanço tecnológico com a proteção dos direitos dos cidadãos? Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a responsabilidade civil no contexto das inteligências artificiais, abordando as implicações jurídicas de sua utilização em diversas áreas, como saúde,transporte, finanças e consumo. A obra investiga a viabilidade de aplicação da responsabilidade objetiva e subjetiva, explorando a visão de diversos estudiosos na área.Com base em uma revisão criteriosa de normas nacionais e internacionais, e aplicando o direito comparado, os autores exploram soluções práticas para os novos dilemas jurídicos que surgem com a inteligência artificial. Este estudo é uma leitura essencial para juristas, pesquisadores, legisladores e todos aqueles interessados em compreender como o direito pode se adaptar às inovações tecnológicas,sem perder de vista a proteção dos direitos fundamentais.A inteligência artificial não se limita a transformar as interações humanas ou os processos produtivos; ela altera profundamente a forma como vivemos, trabalhamos e tomamos decisões. Em meio a essa revolução tecnológica, surgem novos desafios que ultrapassam as fronteiras da ciência e da tecnologia,atingindo diretamente os fundamentos do direito. A capacidade das máquinas de aprender, tomar decisões autônomas e, muitas vezes, agir de maneira imprevisível, coloca em xeque conceitos jurídicos tradicionais, como a responsabilidade, a culpa e o nexo de causalidade. Este livro propõe uma reflexão crítica sobre essas transformações, explorando como o direito,especialmente no campo da responsabilidade civil, precisa se adaptar para lidar com os riscos e consequências das tecnologias emergentes. Em um mundo cada vez mais digital e automatizado, a obra nos conduz a novas fronteiras jurídicas, onde a inovação tecnológica deve ser equilibrada com a proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo que o progresso seja seguro, ético e responsável.