Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 186

Doutrina e Atualidades:

1 – Cartéis, ilícito por objeto e por efeitos: Ônus da prova e dosimetria da sanção (Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer)

2 – Movimento neobrandeisiano em meio aos objetivos do antitruste: Não apenas “processo competitivo” (Rodrigo Fialho Borges)

3 – Arbitragem como meio para obtenção de reparação de danos concorrenciais (Monique Herwig) 

4 – Os efeitos dos acordos celebrados com o CADE nas ações de reparação de danos concorrenciais: Fomento ou bloqueio às indenizações? (João Otávio Bacchi Gutinieki)

5 – Direito (Histórico-Concorrencial) do Vinho: A Denominação de Origem como Mecanismo de Proteção da Concorrência e do Consumidor (Wilson Seraine da Silva Neto)

6 – Proporcionalidade ou insegurança: Os debates em torno da estimação da vantagem auferida pelo CADE (Antonio Carlos Haddad Júnior)

7 – “Interlocking Directorates” nas companhias – Possível violação de deveres fiduciários e implicações concorrenciais (Luiza Camilo de Souza)

8 – Abuso de poder econômico em mercados digitais: Aplicabilidade da essential facilities doctrine (Felipe Carvalho Eleutério de Lima)

9 – Design de produto e os limites do antitruste: Considerações sobre vieses de decisão e custos do erro (Pedro Pendeza Anitelle)

10 – Nem tudo é dinheiro: A importância dos efeitos não relacionados a preço nas análises de atos de concentração (Beatriz Kenchian; Gabriela Alegret)