É com grande satisfação que apresento este livro, resultado do Concurso de Artigos Jurídicos sobre a História do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao reunir os trabalhos de cinco estudantes da Faculdade Mineira de Direito, esta obra oferece uma visão rica e diversificada sobre a importância do STF na história do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal, ao longo dos anos, tem desempenhado um papel fundamental na consolidação do Estado de Direito e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Desde sua fundação, tem sido o bastião da justiça e o guardião da Constituição, interpretando as leis e resolvendo questões cruciais para o país.

O objetivo do Concurso de Artigos Jurídicos era permitir que os participantes explorassem aspectos da história do STF, desde sua criação até os desafios contemporâneos por ele enfrentados. Os estudantes foram incentivados a analisar não apenas os eventos históricos, mas também as decisões paradigmáticas que moldaram a jurisprudência brasileira.

Os três artigos vencedores oferecem uma ampla gama de perspectivas sobre a história do STF, e estão elencados na obra do primeiro ao terceiro colocados, respectivamente.

Espero que este livro seja uma fonte de inspiração e conhecimento para todos os que se interessam pela história e pelo funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Que as análises e reflexões apresentadas pelos estudantes de direito possam contribuir para um melhor entendimento do papel do STF na construção de um Brasil mais justo e democrático.

Boa leitura!
Maria Emília Naves Nunes
Coordenadora do Curso de Direito na PUC MInas – Unidade São Gabriel