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Direito
Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras
Transversalidade e sustentabilidade: o desafio da concretização dos ODS na América do Sul e a influência europeia
Governança Corporativa, Comércio e Consumo no Contexto da Sustentabilidade – Perspectivas Europeias e Brasileiras
Cortes Interamericana, Europeia e Africana: Avaliando a Eficácia dos Direitos Humanos Através dos Continentes
Temas Contemporâneos do Direito – Vol. 1
VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS: uma análise sobre vedações e limites frente ao cumprimento da legislação ambiental
A Atuação das Universidades no Procedimento Extrajudicial da Lei do Superendividamento (Lei N° 14.181/2021)
A Criminalização da Homotransfobia Pelo STF – Crítica à Decisão da ADO Nº 26
Estudos de Direito Penal – Parte Geral
Mulheres em Restrição de Liberdade: A Percepção das Recuperandas na Apac Feminina de Belo Horizonte/MG
Empresa Social: Incluindo empreendimentos de economia solidária (Lei 15.063/24)
A Inseminação Caseira e a Bioética Jurídica no Brasil
Dosimetria da pena – O pensamento de Jane Ribeiro Silva
Teses
O que escondem as Casas Grandes Do Brasil no século XXI? Um diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo no âmbito doméstico
Direito em perspectiva vol.2
A Trajetória da Regulação de Radiofármacos no Brasil: Excesso Regulatório, Crise de Abastecimento e de Acesso
Perspectivas do Direito Privado Brasileiro
A Banalidade do Mal Entre o Direito e a Internet o Discurso de Ódio a Partir de uma Releitura Arendtiana nas Redes de Relacionamento Social
Moradia, Educação e Cidade: Direitos de Crianças e Adolescentes do Residencial Viver Melhor, em Manaus-AM
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