Manual Prático de Adequação da LGPD para Escritório de Advocacia

Organizadora:
Elaine Cristina Oliveira Guerra
Coordenadoras:
Cristiane Araújo | Elaine Cristina Oliveira Guerra | Melissa Barrioni e Oliveira |
Stella Muniz Campos Elias

Este livro tem como objetivo oferecer orientações práticas tanto para escritórios de advocacia quanto para seus clientes no processo de adaptação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD representa um desafio significativo para todos, e considerando que os escritórios de advocacia lidam diariamente com informações pessoais e sensíveis de seus clientes, seja para fins administrativos ou judiciais, a Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG, por meio de seu núcleo de prática, desenvolveu este manual abrangente. 

O objetivo deste manual é auxiliar de forma didática em todas as etapas que um escritório de advocacia deve considerar para adaptar ou aprimorar os processos e fluxos relacionados aos dados de seus clientes. Além disso, dada a incerteza persistente que muitas empresas enfrentam, existe uma tendência a cometer erros durante as adaptações, especialmente em relação ao consentimento e à inclusão de cláusulas contratuais, ou mesmo ao tratamento excessivo de dados. 

Este livro concentra-se na adaptação abrangente, abordando não apenas contratos e termos, mas todos os aspectos relacionados à LGPD. Portanto, elaboramos este manual de adequação e implementação da LGPD com carinho, atendendo às necessidades de seu escritório de advocacia e de seus clientes. 

Elaine Guerra