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Direito
Solipsismo e a motivação das decisões judiciais no código de processo civil
O fim digno: Eutanásia e suicídio assistido no Brasil
Direito e Cultura
DOS AUTOS DE INFRAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA: um retrato do trabalho escravo em Minas Gerais
Atualidades do Direito Empresarial: Estudos em Homenagem ao Professor Marlon Tomazette
A necessidade de revisar as doutrinas Chenery e Chevron, permitindo os legítimos controles social e judicial
Poder Judiciário como órgão concretizador da democracia e dos direitos e garantias fundamentais
Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: princípios constitucionais e a (i)legalidade da medida
NUDGES, DADOS PESSOAIS E BOAS PRÁTICAS: checklist com Legal Design para tratamentos autorizados pelo consentimento
Vozes do Direito Moderno vol.2
Participação Política Feminina no Brasil
O que é sustentabilidade
Improbidade Administrativa: alterações legislativas, aplicação de princípios e as implicações do comportamento desviado
Propriedade intelectual e desenvolvimento
Transexualidade infantojuvenil: uma análise sobre a autonomia da criança e do adolescente transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental
Instituições Financeiras, Fintechs e os diferentes controles de entrada no mercado de crédito
A RIEXDF e a Convenção Mundial de Excelência Jurídica por um país fundado na integridade, bem-estar e cidadania.
Território Quilombola e a Constituição
Direito e Ecologia: Pesquisas do Mestrado Interinstitucional em Direito da Universidade Federal da Bahia
Direito em Perspectiva
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