M. Heidegger e a Manualidade-do-mundo (Zuhandenheit): uma leitura do esquecimento do ser na era da técnica

Dosimetria da pena – O pensamento de Jane Ribeiro Silva

Teses

Ensaios Jurídicos vol.III

COVID-19: (des) encontros entre pais e a Coordenação Pedagógica

O que escondem as Casas Grandes Do Brasil no século XXI? Um diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo no âmbito doméstico

Direito em perspectiva vol.2

Constitucionalismo, Desigualdade e Desinformação: Anais do III Encontro da ICON-S Brasil

A Trajetória da Regulação de Radiofármacos no Brasil: Excesso Regulatório, Crise de Abastecimento e de Acesso

Perspectivas do Direito Privado Brasileiro

A Banalidade do Mal Entre o Direito e a Internet o Discurso de Ódio a Partir de uma Releitura Arendtiana nas Redes de Relacionamento Social

Moradia, Educação e Cidade: Direitos de Crianças e Adolescentes do Residencial Viver Melhor, em Manaus-AM

Análise dos Conflitos Envolvendo Povos Indígenas Sob o Prisma da Visão Territorial: o Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Direito ao cuidado: Sua Afirmação a partir do Espectro Autista

Autonomia Privada, Sujeito Coletivo e Afirmação do Direito ao Corpo dos Povos Indígenas

A Situação dos Direitos das Mulheres Presas no Estado do Amazonas

O Papel do Ministério Público do Amazonas na Concretização do Mínimo Existencial

A Colusão por Algoritmo e o Direito Brasileiro da Concorrência

O Lusitano e o Outro na Amazônia do Século XVIII

Estudo de Impacto Social e Prevenção de Danos Existenciais em Conflitos Socioambientais: Um Estudo no Âmbito dos Megaempreendimentos no Brasil

Reclamação Constitucional na Reforma do Judiciário

Amazonissínio: Por Um Sistema Jurídico Pluridimensional Da Amazônia

Políticas Públicas Baseadas em Evidências na Área da Saúde Mental: Uma Releitura das Capacidades Estatais Técnicas, Burocráticas e Políticas, em Especial na Região do Amazonas

Acesso à Justiça Do Trabalho pela via dos Direitos Um Olhar Sobre a Aplicação do Jus Postulandi no Contexto Amazonense

Mediação em Conflito Fundiário Urbano Envolvendo Povos Indigenas na Amazônia Estudo de Caso no Parque das Tribos, Manaus – Amazonas

O Ritual da Moça Nova do Povo Tikuna: Diálogo Intercultural e os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil

Tratamento Penal do Indígena sob uma Perspectiva do Multiculturalismo: Análise dos Casos de Estupro de Vulnerável e Neonaticídio

O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu seu impacto na reforma trabalhista brasileira

Controle Abstrato de Convencionalidade: Reação Convencional Ao Efeito Backlash

Efetividade do Processo Coletivo Trabalhista

Direitos Humanos e Justiça: Dinâmicas Normativas e Contemporâneas

Direitos Humanos e Autocomposição: Inovações e Desafios na Promoção da Justiça Social

Direitos Humanos como Linguagem Social: a construção hermenêutica da inclusão e da justiça

Atualidades e Perspectivas do Direito

LGPD Aplicada aos Municípios

Anais do X Congresso Mineiro de Direito Civil

Responsabilidade Civil de Inteligências Artificiais

Análise de Transferência de Conhecimento das Aceleradoras para as Startups

Ensaios Jurídicos Vol.2

Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3

A iniciativa probatória do juiz no processo penal

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 187

DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde

Competência cível da Justiça Militar Estadual

Fraudes em Recuperação Judicial e Falências

Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol.8

Estudos Sobre Conflitos Societários

Violência obstétrica versus erro médico: Novos saberes jurídicos mediados pela realidade feminina

Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação

Governança Corporativa e Financiamento Societário

A ressuscitação digital dos mortos: o consentimento como fixador de limites

Direitos Culturais No Paraíso Das Águas

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 186

Corrupção transnacional – Desafios para a Aplicação Extraterritorial da Lei Nº 12.8462013

Comentários ao Código de Ética Profissional da Psicologia O símbolo da psicologia associado ao design Ética

Empresas e Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS inversões e libertação Tributo à Franz Hinkelammert

Contrato e Confiança

Supremo: A Relevância do Guardião da Constituição Concurso de Artigos da FMD na PUC São Gabriel

LGPD Prática – Para Micro E Pequenas Empresas​

Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 184-185

Vozes do Direito Moderno – Edição especial

Violência Doméstica Patrimonial na Dissolução da Sociedade Conjugal e a Perpetuação da Desigualdade de Genero no Brasil

Um Sistema Político em Disputa – Governo e Democracia na Assembleia Nacional Constituinte e no Impeachment de Collor (1987-1992)

Efeitos jurídicos após oito anos das modificações legislativas da Intervenção de Terceiros no CPC, mormente a modalidade do Amicus Curiae

Empreender na Era Digital: Segredos das Startups

Desafios do Direito na Contemporaneidade Vol.7

Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional

Impactos Ambientais Sobre as Tribos Indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba com a Construção da UHE de Belo Monte

A Importância da Organização das Nações Unidas para a Autodeterminação dos Povos Indígenas

Direito em Transformação Vol.3

Estudos em Direito da Concorrência

Perspectivas sobre a Proteção de Dados com ênfase nos desafios da advocacia

Manual Prático de Adequação da LGPD para Escritório de Advocacia

Ensaios Jurídicos Vol.1

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro – Edição Especial – M&A

Estrutura jurídica da empresa na era digital

Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em Países Emergentes

A Necessidade Da Formação Continuada Para Os Professores De Química – Desafios E Dilemas

Recuperação de Empresas em tabelas

Relativização Da Coisa Julgada

Antes e depois das grades: uma análise sociológica de histórias que antecedem e sucedem a privação de liberdade

Até quando? O tempo por trás das grades: Uma análise das estratégias dos adolescentes frente à indeterminação temporal da medida socioeducativa de internação

Livro Direito, economia e crise da empresa

Direito do mercado, financeiro e do crédito

Direito Societário – Eduardo Goulart

Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 180/181

Entre Direito e Literatura: Caminhos Outros

Jurisdição constitucional e construção de direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos

Anotações sobre mediação de conflitos: Ética e prática

Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional V. 2

Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol.6

TRILHANDO CAMINHOS NA EDUCAÇÃO: Perspectivas e desafios contemporâneos

Pequenos Cientistas – Um Manual de Práticas Para Letramento Científico

O Impacto da Impecuniosidade na Cláusula Compromissória

Direito e Arte

Dispute Boards: Análise da Efetividade nos Contratos de Engenharia no Brasil

Temas de Direito Processual Civil

Solipsismo e a motivação das decisões judiciais no código de processo civil

O fim digno: Eutanásia e suicídio assistido no Brasil

Direito e Cultura

DOS AUTOS DE INFRAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA: um retrato do trabalho escravo em Minas Gerais

Atualidades do Direito Empresarial: Estudos em Homenagem ao Professor Marlon Tomazette

A necessidade de revisar as doutrinas Chenery e Chevron, permitindo os legítimos controles social e judicial

Poder Judiciário como órgão concretizador da democracia e dos direitos e garantias fundamentais

Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: princípios constitucionais e a (i)legalidade da medida

NUDGES, DADOS PESSOAIS E BOAS PRÁTICAS: checklist com Legal Design para tratamentos autorizados pelo consentimento

Vozes do Direito Moderno vol.2

Participação Política Feminina no Brasil

O que é sustentabilidade

Anais Do VII Simpósio Internacional De Filosofia Da Dignidade Humana: Revoluções

Improbidade Administrativa: alterações legislativas, aplicação de princípios e as implicações do comportamento desviado

Propriedade intelectual e desenvolvimento

Transexualidade infantojuvenil: uma análise sobre a autonomia da criança e do adolescente transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental

Instituições Financeiras, Fintechs e os diferentes controles de entrada no mercado de crédito

A RIEXDF e a Convenção Mundial de Excelência Jurídica por um país fundado na integridade, bem-estar e cidadania.

Revista de Direito Mercantil 178-179

Território Quilombola e a Constituição

Direito e Ecologia: Pesquisas do Mestrado Interinstitucional em Direito da Universidade Federal da Bahia

Direito em Perspectiva

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E PROTAGONISMO DOS POVOS INDÍGENAS

Desafios do Direito na Contemporaneidade Vol.5

Análise da Aplicação do Direito Penal nos Crimes Virtuais

A Inconstitucionalidade do Regime Especial de Pagamento de Precatórios

O direito Patrimonial após o falecimento e os bens digitais

Pensamentos Atuais e Práticos Sobre o Direito no Mundo Contemporâneo

Faculdade de Direito da Bahia – Processo histórico e agentes de criação da Faculdade Livre no final do século XIX

Entendendo a Violência Doméstica Contra a Mulher Sob o Enfoque da Lei Maria da Penha

Processo penal de emergência e vigilância em massa

Direito e Religião

MÉTODO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: Uma análise a partir da hermenêutica filosófica

Vozes do Direito Moderno

ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS: Reflexões teóricas e práticas

A causa aberta de pedir como efetivação da jurisdição constitucional

Direito financeiro e orçamentação

Primeiras Linhas de Processo Civil Procedimento Comum: de Petição Inicial à Sentença

Cotidiano, saude e morte

Direito e Ecologia: Estudos em Homenagem a Paulo Jackson Vilasboas

Contrato de Franquia

Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 176

Direito Civil Famílias

MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: reflexões de pesquisas contemporâneas

Gestão Processual e oralidade: O gerenciamento do processo nas audiências do código de processo civil de 2015

A ADVOCACIA COMO EMPRESA novas tecnologias, perspectivas e desafios

DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE vol4

Temas Atuais de Direito Público e Privado

Assimetria de Informações Em Investimentos Para Startups: Um estudo segundo a análise econômica do Direito

O Ilícito Concorrencial Em Face Da Inovação Tecnológica: Desafios e Perspectivas Trazidos Pela Blockchain

Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional V. 1

Técnica de Ampliação da Colegialidade

Direito Em Transformação v.2

20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: reflexões sobre avanços e desafios

TEORIA DA FAILING FIRM NO BRASIL: Empresa em crise e concorrência

Desafios do direito vol.3

STARTUP E A RELAÇÃO ENTRE SÓCIOS E INVESTIDORES: Estudo de caso

EMPREENDEDORISMO MINEIRO: vencendo desafios

Direito Privado e a Pandemia

Direitos Fundamentais E As Relações Privadas

Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005

Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 172/173

DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO: desafios metodológicos e questões jurídicas contemporâneas

A PERSONIFICAÇÃO DO IMPROVÁVEL: POR UM MÉDICO “IM”PACIENTE

ENSAIOS DE POLÍTICA CRIMINAL

Sinfilosofia do Estado Homenagem ao Professor Catedrático José Luiz Borges Horta

Entendendo os princípios penais

Direito Civil Aplicado – Série Julgados

O direito entre o sagrado e o profano

Desafios Do Direito Na Contemporaneidade

Qual é o modelo ideal de sociedade/estado?Propostas da turma 20.2 de direito/UFOP

Gerindo Campeões: Aspectos Esportivos Aplicados a Gestão de Pessoas

Sociedade Anônima Do Futebol: Primeiras Linhas​

Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: Uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins

Nas Entranhas Do Direito: Métodos E Escritas Do Corpo

Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas Aplicadas em Empresas do Terceiro Setor

A possibilidade de revogação da adoção pleiteada pelos pais adotivos

Direito e Ciência – D&C

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 174/175

Controvérsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol

Perspectivas: estudo interdisciplinar sobre o sistema prisional

Mercados Digitais O livro da disciplina

Mitigação dos riscos de investimentos em startups

Michel Foucault e o Poder Constituinte

Autonomia privada | democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais

Consentimento das pessoas com transtornos e deficiências mentais

Intranscendência Penal e Jogos de Linguagem: Os Efeitos Metajurídicos Das Prisões Preventivas Sobre Terceiros

Filosofia Do Direito Privado

Passos E Descompassos

As tragédias de Mariana e Brumadinho

Desafios Do Direito Na Contemporaneidade​

Orientação Profissional e Gestão de Carreira

Estudos empíricos em processo e organização judiciária

E-Commerce – Debates Inter E Transdisciplinares Com O Marketing, A Contabilidade E O Jurídico

Ciências do Estado – João Protásio

Hegel, Paixão e Diferença

Leituras Jurídicas Interdisciplinares​

Livro Direito Societário Desafios Atuais e Pós-pandêmicos​

Direito Econômico – Primeiras Linhas

Entendendo os Direitos Humanos

Estudos Sobre O Marco Legal Das Startups E Do Empreendedorismo Inovador​

Parcerias Público-Privadas Na Saúde​