Mês: julho 2025

“A música “Sangue Latino” é a resposta adequada ao estudo crítico do Direito Internacional. A defesa por uma Perspectiva Emergente do Sul Global reside no ato de romper com as posições eminentemente eurocêntricas, reconhecendo que a posição latino-americana é a força criativa de um novo pensamento do Direito Internacional. Uma posição latino-americana do Direito Internacional (“Meu sangue latino”) é marcado pelo seu passado de colonização e escravidão (“Minh’alma cativa”), cujo longo percurso para o reconhecimento de uma igualdade de tratamento das repúblicas independentes no início do século XIX no plano internacional foi via “caminhos tortos”, com o uso sistemático da força militar (gunboat diplomacy) e da pressão econômica, legitimados pelo Direito Internacional à época.

Como a canção indica, a todo latino-americano, consciente de seu passado colonial, cabe romper com os modelos arcaicos que condenam os seus povos a uma perene dependência econômica sob uma imagem de soberania formal superficial. Assim, o “grito” e o “desabafo” devem se materializar na crítica a um sistema jurídico internacional imposto aos países do Sul Global. “Quebrar a lança” é opor-se às estruturas jurídicas materialmente desiguais. Por mais que essa perspectiva do Sul Global seja apagada ou negligenciada pelos principais fóruns internacionais, essa mesma canção retoma com a importância de que os povos ex-colonizados, minorias, comunidades tradicionais e quilombolas é de “não estar vencido”.

Nesse sentido, a Perspectiva Emergente do Sul Global reconhece que as economias emergentes e em desenvolvimento, aglutinadas no grupo difuso do Sul Global devem ser protagonistas na definição de regras internacionais. Essa conduta permite afastar a tradicional postura de tomadores de regras (rule takers) para formadores de normas (rule makers).”

Créditos: Espodumênio variedade Hiddenita (LiAISi2O6). Araçuaí, MG, Brasil

Foto: Matheus Gramigna /Acervo: MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal