Princípios Informativos do Procedimento Regido Pela Lei 9.099/95
Autora:
Ana Flávia Sales
Este livro nasce dos questionamentos frequentes dos meus alunos, que demonstram insegurança quanto ao procedimento e à prática nos Juizados Especiais, e também dos ex-alunos recém-formados que, ao iniciarem a advocacia, me procuram em busca de orientação e esclarecimento de dúvidas sobre como atuar nesse microssistema.A partir dessa escuta atenta — em sala de aula e fora dela — decidi reunir em uma só obra o conteúdo essencial da Lei 9.099/95, integrando teoria, prática, jurisprudência atualizada, enunciados do FONAJE e questões comentadas. A intenção é oferecer um material claro, didático e útil que auxilie estudantes, advogados iniciantes e profissionais em transição a compreenderem as particularidades do procedimento sumaríssimo e suas principais diferenças em relação ao procedimento comum do Código de Processo Civil. Mais do que um manual, este livro foi pensado para ser um verdadeiro tira-dúvidas, um apoio contínuo, tanto para o estudo quanto para a atuação prática nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Espero que esta leitura contribua para sua formação, segurança profissional e para a construção de uma advocacia mais acessível, técnica e eficiente. Ana Flávia Sales
