Mês: dezembro 2021

Categorias
Ciências Jurídicas

Ciências do Estado – João Protásio

Download PDF

Ciências do Estado:
Resistir e Consolidar - Um estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

João Protásio Farias Domingues de Vargas

Trata-se de dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, na linha de pesquisa Estado, Razão e História, projeto coletivo Macrofilosofia, Direito e Estado, sob a orientação do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta, intitulada Resistir e Consolidar: um Estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O desenvolvimento apresenta aspectos referentes ao Estado e às Ciências do Estado, o Programa brasileiro de desenvolvimento das universidades públicas federais (REUNI), a contribuição da UFMG e da Faculdade de Direito, os três Projetos Político-Pedagógicos emergentes na gênese do Curso (Original, Alternativo e Consolidado), sob a Direção do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado, entre 2008 e 2010. O texto discute as diversas propostas de política pedagógica e matriz curricular, com o elenco e arranjo disciplinar; debate a identidade do Curso entre a ciência e a profissionalização, bem como a produção científica monográfica; enfoca a reforma curricular de 2014-2016, os projetos de criação do Departamento de Ciências do Estado e de Pós-Graduação lato et stricto sensu. A conclusão mostra que o Estado brasileiro e contemporâneo criou o Curso de Ciências do Estado em busca de si mesmo dentro do processo de expansão globalizante em curso no século XXI, tornando-o como uma espécie de espelho do Estado. Um conjunto de anexos apresenta tabelas originais das diversas grades curriculares, do quadro de professores, de produção intelectual discente, dos professores orientadores e avaliadores, além de um detalhado levantamento de dados de todos os trabalhos de conclusão de curso defendidos entre 2013 e 2016.

 

 

 

Categorias
Ciências Jurídicas

Hegel, Paixão e Diferença

livro Hegel, Paixão e Diferença José Luiz Borges Horta
Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Hegel, Paixão e Diferença

Organizador:
 José Luiz Borges Horta

Os Seminários Hegelianos da Universidade Federal de Minas Gerais foram criados em 2005, sob a liderança do jusfilósofo Joaquim Carlos Salgado, Professor Titular de Teoria Geral e Filosofia do Direito (1991-2009), renovando a tradição mineira em estudos do Idealismo Alemão. Hoje institucionalizados como Grupo de Pesquisa, os Seminários Hegelianos seguem se reunindo semanalmente, há mais de quinze anos, nucleando a pesquisa crítica e interdisciplinar da Faculdade de Direito da UFMG. Hegel, Paixão e Diferença, organizado pelo Professor Titular de Teoria do Estado na UFMG, José Luiz Borges Horta, reúne textos dos pensadores que passaram pelos Seminários e/ou com a Escola Jusfilosófica Mineira se conectam, a propósito de três efemérides: os 250 (duzentos e cinquenta) anos de nascimento de Hegel (1770-1831), o bicentenário de sua Filosofia do Direito (1821) e o centenário de nascimento do grande introdutor dos estudos hegelianos no Brasil, Henrique Cláudio de Lima Vaz (1921-2002), mineiro de Ouro Preto e também ele professor na UFMG.

 

 

Categorias
Uncategorized

Leituras Jurídicas Interdisciplinares​

Download PDF
Google Livros

Encomendar Impresso.

LEITURAS JURÍDICAS INTERDISCIPLINARES

Organizadores:
Valci Vieira dos Santos
Ademar Bogo

A interdisciplinaridade jurídica enlaça as diferentes áreas do conhecimento humano com as práticas de ensino da Ciência do Direito. Nesse sentido, os conhecimentos forjados na pesquisa, na experiência e na perspectiva humanizada da civilização, deparam-se com a necessidade da capacitação dos futuros profissionais do Direito, conscientes e sensíveis à consubstanciação da justiça.  Por sua vez, a real efetivação da justiça ocorrerá se houver o enfrentamento com tudo o que é injusto, presente, na interioridade da família, nas relações discriminatórias de gênero, na dominação cultural e devastação do meio-ambiente em qualquer tempo e lugar. Todas essas reflexões conduzem ao entendimento de que, “fazer justiça” não é apenas julgar corretamente uma ação de cada vez, mas afirmar continuamente a consciência do holístico e bem comum como valores universais. Para tanto, a consciência da justiça exige que se examine, mais do que os efeitos, as próprias causas das práticas criminosas, para jungir as garantias do sujeito de direitos, com a perspectiva da construção da sociedade justa a ser cotidianamente vivenciada.

 

Categorias
Ciências Jurídicas Uncategorized

Livro Direito Societário Desafios Atuais e Pós-pandêmicos​

Livro Direito Societário Desafios Atuais e Pós-pandêmicos​
Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Direito societário

DESAFIOS ATUAIS E PÓS-PANDÊMICOS

Organizadora:
Maria Celeste Morais Guimarães

A economia global, como a do país, sofreu os impactos do verdadeiro tsunami que atingiu toda a sociedade com a pandemia do “coronavírus” no ano passado e que chega até os dias atuais.

Natural que o Direito tenha sofrido os impactos da crise, que lhe impôs importantes transformações: a pandemia impulsionou o Poder Judiciário e os operadores para o universo digital de forma irreversível, remodelando a prática jurídica com a adoção de ferramentas tecnológicas cada vez mais sofisticadas.

Por sua vez, a crise das empresas, com o fechamento do comércio, a perda de inúmeros postos de trabalho e a expressiva redução da atividade econômica, exigiu do Poder Público um sem número de iniciativas legislativas para debelar os efeitos gravosos provocados na sociedade, em especial aos mais vulneráveis.

Reflexo disso, foi a edição de várias medidas provisórias, algumas convertidas em lei, e outros tantos PL’s destinados a alterar legislações especiais de diversas áreas do direito, incluído o Direito Societário.

Sintomático impacto desta onda legisferante se mostrou muito acentuado na alteração da Lei de Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101/2005, a qual, ao procurar mitigar os efeitos da crise das empresas,  confrontou, em muitos dispositivos, a Lei Acionária, Lei nº 6.404/1976.

Ambas normas, são leis ordinárias especiais, que devem conviver harmonicamente, em relação que deve ser de interseção e complementaridade, mas tal objetivo tem sido prejudicado por força do apego excessivo da doutrina e dos Tribunais ao princípio da preservação da empresa, que embora de notória índole constitucional, acaba por desbalancear o sistema, jogando por terra regras legais expressas, sob a justificativa de os processos de recuperação guardarem certa peculiaridade que recomende excepcionar a norma.

O mesmo aconteceu também com o Código Civil, igualmente lei ordinária federal, que sofreu, como a Lei das S.A., modificações várias de sorte a adaptar as operações e eventos societários às exigências do momento pandêmico.

A Comissão de Direito Societário da OAB/MG, em face de seus objetivos institucionais, não poderia passar ao largo de tantas alterações legislativas, que confrontaram o “nosso” Direito, sem discutir e propor alternativas ao cenário crítico.

Fruto deste intenso debate, a Comissão, coroando suas atividades no triênio 2019-2021, entrega à comunidade jurídica, esta obra coletiva na qual reunimos os mais atuantes e vocacionados membros da Comissão, advogados renomados aliados a jovens e promissores talentos!

Os temas dos artigos escolhidos pelos autores são os mais instigantes, ousando enfrentar os desafios atuais do Direito Societário, em especial no período pós-pandêmico. Por isso, os trabalhos apresentados nesta obra certamente irão despertar especial interesse de todos os que se ocupam da matéria, porque produzidos com extrema qualidade, oferecendo importantes contribuições a este que é um dos mais dinâmicos ramos do Direito.

 

 

 

Categorias
Ciências Jurídicas

Direito Econômico – Primeiras Linhas

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Direito Econômico - Primeiras Linhas

Coordenador:
Gustavo Lopes Pires de Souza

O ensino moderno exige a busca incessante pelo desenvolvimento das habilidades do aluno. O futuro do mercado de trabalho exigirá criatividade e resiliência. Sorte dos egressos do curso de Direito da Faculdade Alis de Itabirito que pertence ao Grupo Trivento de Educação. Este livro é fruto de um semestre da disciplina de Experiência Aplicada em Direito Econômico. Foram várias aulas e reuniões com debates e exposições para se chegar a este trabalho. Muitos foram os obstáculos, mas, ao final, graças ao empenho da turma, do auxílio dos amigos Carlos Ramalho e Bruno Vicentin  e da Direção do Grupo Trivento Educação, foi possível entregar para a comunidade acadêmica uma obra de primeiras linhas. Trata-se de textos didáticos dirigidos para aqueles que buscam o primeiro contato ou conhecimentos básicos de Direitos Econômicos. Que seja o primeiro de muitos livros elaborados por nossos alunos. Leia e prestigie. Você vai adorar!

Gustavo Lopes Pires de Souza

Professor do Trivento Educação

 

“Façamos da interrupção um caminho novo.

Da queda um passo de dança,

do medo uma escada,

do sonho uma ponte, da procura um encontro!”

Fernando Sabino 

 

Categorias
Ciências Jurídicas

Entendendo os Direitos Humanos

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Entendendo os Direitos Humanos

Autores:
José Luiz Quadros de Magalhães
Gabriela Maciel Lamounier

A sociedade internacional, formada pela união dos Estados (países), organizações, organismos internacionais, e indivíduos, tem demonstrado preocupação e interesse em eliminar qualquer tipo de violação aos direitos humanos, em razão, principalmente das Guerras Mundiais que afetaram a sociedade internacional como um todo. O surgimento e a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional somente foi possível com o rompimento do pensamento de que a soberania dos Estados era absoluta.

A primordial finalidade dos direitos humanos é a proteção efetiva da dignidade da pessoa humana através da satisfação das necessidades básicas das pessoas. Quando se protege os direitos da pessoa humana assegurando a sua dignidade, permite-se que o indivíduo desenvolva sua personalidade livremente.

Os Estados têm o dever de proteger e promover os direitos humanos, reconhecendo-os em seus ordenamentos jurídicos, ou seja, em suas Constituições como direitos fundamentais. Então, em busca de uma maior efetivação desses direitos, surgiram na sociedade internacional organizações internacionais e outras entidades que buscam defender os direitos humanos, atuando conjuntamente com os Estados soberanos. Foram criados sistemas de proteção dos direitos humanos, sendo um sistema global, regido pela Organização das Nações Unidas, e quantro sistemas regionais, sendo eles: o europeu, o africano, o árabe e o interamericano.

 

 

Categorias
Ciências Jurídicas

Estudos Sobre O Marco Legal Das Startups E Do Empreendedorismo Inovador​

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Organizadores:
Eduardo Goulart Pimenta
Luciana de Castro Bastos

Se analisada a origem daquilo que acabou conhecido pelo termo startup, será possível ver que se trata, essencialmente, de um modo de exercício empresarial cujas raízes estão nos anos 1960, especialmente na Costa Oeste dos Estados Unidos.

Lá, em função de uma favorável conjunção de fatores acadêmicos, econômicos, culturais e sociais, desenvolveram-se as bases de uma nova forma de empresa, a qual não mais dependia da prévia organização dos fatores de produção (como capital, trabalho e matérias-primas). 

Contrapunha-se, portanto, ao modelo de o anização econômica consagrado, ali mesmo nos Estados Unidos, a partir do final do Século XIX.

Esta nova forma de empreender se apoia, como dito, não na necessidade de grandes organizações patrimoniais, mas, precipuamente, no emprego do intelecto humano para criação de novas soluções, as quais são destinadas aos mais diversos aspectos da vida social e da economia.

As startups, caracterizadas a partir desta novo modelo de atuação, se impuseram, a partir de então, como um modelo extremamente apto à geração de inovação, dada a rapidez com que identificam possíveis necessidades e criam soluções a partir disso.

Porém, foi apenas na segunda década do Século XXI que as startups efetivamente se consagraram, na economia brasileira, como um poderoso instrumento de geração de inovação e novas oportunidades econômicas.

Diversos casos de sucesso deste modelo de empreendimento mostraram que o mesmo representava uma realidade inafastável, ao mesmo tempo que carecedora de uma regulação mais adequada.

A Lei Complementar 182/21, denominada Marco Legal das Startups, representa evidente tentativa de estabelecer um ambiente normativo propício ao exercício deste modelo de atividade empresarial voltada para a criação de novas soluções tecnológicas.

Tal legislação desperta, desde então, várias questões relevantes para este tão importante aspecto do Direito e da Empresa, e este livro é, como se pode perceber pelos temas que contém, uma relevante contribuição para este campo.

 Eduardo Goulart Pimenta