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Análise de Transferência de Conhecimento das Aceleradoras para as Startups

Análise de Transferência de Conhecimento das Aceleradoras para as Startups

Autora:
Jéssica Moreira Caetano

Esta obra é o resultado da pesquisa que realizei durante meu mestrado no Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A obra analisa a transferência de conhecimento entre aceleradoras e startups no ecossistema de inovação de Belo Horizonte, abrangendo uma aceleradora corporativa, vinculada à indústria, e uma aceleradora pública, associada ao governo de Minas Gerais. O desenvolvimento rápido das startups é essencial para que elas ofereçam soluções eficazes ao mercado, e os programas de aceleração desempenham um papel fundamental nesse processo.

A pesquisa investigou os fatores que influenciam a transferência de conhecimento e seu impacto no crescimento das startups, adotando uma abordagem qualitativa por meio de um estudo de casos comparativo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com colaboradores das aceleradoras e empreendedores que passaram pelo processo de aceleração em 2021. Os resultados revelam que a maturidade das startups é determinante para o aproveitamento dos programas, e a confiança e qualidade do relacionamento entre as partes são cruciais para uma transferência de conhecimento efetiva.

Além disso, foram identificados mecanismos comuns de transferência de conhecimento, como mentorias, workshops e eventos de networking, bem como particularidades, como o Founder’s Day e uma gincana interna. A pesquisa ressalta a importância de metodologias estruturadas aplicadas em startups com níveis semelhantes de maturidade, sugerindo que práticas bem-sucedidas podem ser adaptadas para diferentes modalidades de aceleração. Isso não apenas potencializa o crescimento das startups, mas também traz benefícios significativos para o ecossistema de inovação como um todo.

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Ensaios Jurídicos Vol.2

Ensaios Jurídicos Vol.2

Coordenação:
Marcelo Pereira Cruvinel

autores:
Ana Carolina Luiza Basilio Santos | Brenda Talita Gonçalves de Laet | Débora Thays de Freitas Lima | Emerson Yuri Rodrigues de Carvalho Lucena | Joel Oliveira Amaral | Natan Moreira Martins | Marcelo Pereira Cruvinel | Tatiana Marinho Monteiro | Wesley Pimentel de Matos

O presente livro, Ensaios Jurídicos – Vol . 2, é coordenado por Marcelo Pereira Cruvinel, professor universitário, que junto de estudantes pesquisadores traz este conjunto de ensaios de contribuição valiosa para o campo do direito, especialmente ao abordar temas que interseccionam com valores humanitários e a promoção da dignidade humana. A ênfase na pesquisa acadêmica de qualidade dos autores aponta para uma análise crítica dos tópicos jurídicos abordados, oferecendo novas perspectivas e soluções para questões contemporâneas.Os textos exploram a influência de princípios éticos e morais no desenvolvimento e na aplicação do direito, levando para discussões sobre justiça social, igualdade, direitos humanos, direito internacional e a importância de um ordenamento jurídico que reflita e promova valores de convivência pacífica e respeito mútuo.

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Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3

Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3

Organizadora:
Rubia Carneiro Neves

No livro Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional – v. 3, apresenta-se conhecimento organizado a respeito da influência e dos efeitos da tokenização em atividades econômicas reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e revela conceitos e reflexões jurídicas decorrentes de estudos realizados com o exame de questões relativas ao mercado financeiro, de capitais e de valores mobiliários: a financeirização da economia provocada pela atuação de investidores institucionais; a congruência do regime jurídico dos fundos de investimentos com o ordenamento jurídico brasileiro posto; a ressignificação da competência de autorregular-se das bolsas de valores no Brasil; a tipicidade do contrato de distribuição de valores mobiliários.

Trata-se de combinação de conhecimentos relevantes dispostos com abordagem inovadora e que interessa na atuação profissional dos agentes regulados e reguladores do Sistema Financeiro Nacional (SFN), como também para a realização de novas investigações científicas sobre a temática. Isso porque não somente esclarece conceitos e características dos objetos estudados, mas também sugere medidas e abordagens, como a atenção por parte da CVM com a divulgação de informações nos mercados de tokens de títulos de renda fixa.

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A iniciativa probatória do juiz no processo penal

A iniciativa probatória do juiz no processo penal

Autor:
Felipe Henrique Pereira

Esta obra tem como objetivo dissecar, através do objeto processual penal, matéria escolhida como pilar deste mister, a iniciativa probatória do juiz no curso do rito processual, bem como analisar quais as consequências desta prerrogativa funcional do magistrado utilizada ex officio.

Tendo como fundamento, conforme códex supra, o presente trabalho discutirá a parcialidade do Juiz no curso da instrução processual, tanto nas fases instrutória quanto na etapa judicializada, onde a fim de dirimir qualquer resquício de dúvida, o juiz poderá requerer diligências, e com isto, exacerbar ainda mais o acervo probatório do processo.

Salienta-se ainda que, tal funcionalidade afronta de plano o estado democrático de direito, este que influi de maneira específica na dialética processual, que é regida também pelos princípios processuais penais com fundamento constitucional, como: ampla defesa, contraditório, imparcialidade, dentre outros que norteiam o rito procedimental criminal, conforme se verá ao longo deste escrito.

Dessa forma, com a clara afronta à isonomia de oportunidades que figura entre as partes do processo, estas figuradas apenas pela acusação e defesa, favorecendo, por conseguinte, uma em detrimento da outra, a presente monografia demonstrará o resultado prejudicial trago a intromissão do magistrado na produção de prova devida somente aos interessados no feito com base em seu apanágio de partes, conforme constatará.

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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 187

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 187

Editorial

 1. Dois dilemas existenciais da empresa moderna (Calixto Salomão Filho) Pareceres

2. Titularidade de créditos de carbono extraídos do interior e entorno de reservas extrativistas e responsabilidade das entidades envolvidas na sua comercialização (Rodrigo Fialho Borges, Carlos Portugal Gouvêa)

Artigos e Atualidades:

3. Proteção de Segredos de Negócios: Compromissos de Não-Concorrência e Exclusividade em Relações com Fornecedores e Prestadores de Serviços (Stephanie Vendemiatto Penereiro, José Carlos da Matta Berardo, Elen Caroline Correia Lizas)

4. Cláusulas gerais e contratos empresariais: Valoração, segurança jurídica e previsibilidade (Lucas Delazari Pinheiro)

5. A inclusão de riscos climáticos na regulação prudencial do Banco Central do Brasil (Renê Naimeg da Mata)

6. Ofertas hostis e poison pills: Uma análise empírica sobre a aplicação de medidas protetivas à dispersão acionária pelas companhias brasileiras (Igor Silvério de Carvalho Assis)

7. Medidas preventivas no Direito Concorrencial: Um remédio adequado, tempestivo e efetivo (Geovana Pereira de Andrade)

8. Can vs. Could: The Effects of Direct Action of Unconstitutionality No. 5,529 on Pharmaceutical Patent Terms (Michelle Baruhm Diegues)

9. O dever de Sponsorship Disclosure, a Boa fé e a Legítima Concorrência (Tamara Beatriz Santos, Roger Vitorio Oliveira Sousa)

10. Breves considerações sobre os efeitos nocivos da proteção intelectual atual do Software à Concorrência (Lucas Atihe)

11. Consultas no Direito Concorrencial Brasileiro (1994-2023): Um Estudo Empírico (Arthur Sadami, Julia Braga, Mateus Bernardes)

12. Interesse Jurídico nos Fundos de Investimento e a Legitimidade Processual dos Cotistas (Leonardo Costa Norat)

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DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde

DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde

Autora:
Laís Botelho Oliveira Álvares

Este trabalho busca analisar as relações entre políticas públicas voltadas para a produção e distribuição de farmoquímicos e sua relação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A relevância dessa pesquisa justifica-se pela proposta de se inverter o paradigma trivial que enxerga a saúde como um passivo do Estado, para se proceder com uma visão inovadora, de ampliação do parque industrial da saúde no Brasil. Metodologicamente, será utilizada a técnica de estudo de caso, investigando especificamente as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O que se pretende descobrir com esta pesquisa é em que medida se pode afirmar que as PDPs foram uma política pública satisfatoriamente econômica. Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico toda a obra do professor Washington Peluso Albino de Souza, mormente no que tange ao desenvolvimento, bem como de Carlos Augusto Grabois Gadelha, no tocante ao CEIS. Destarte, compreende-se que as políticas públicas podem fluir concomitantemente entre natureza social e econômica, fornecendo, em um só tempo, farmoquímicos aos usuários e aquecendo a economia através do CEIS.

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Competência cível da Justiça Militar Estadual

Competência cível da Justiça Militar Estadual - 5ª Edição

Autor:
Fernando A. N. Galvão da Rocha

A Justiça Militar estadual somente recebeu competência cível com a Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. A Emenda entrou em vigor no ano de 2005, que marcou os 20 anos da redemocratização do país, e promoveu importantes modificações no Poder Judiciário nacional.

No exercício da nova competência, a Justiça Militar estadual ampliou a sua relevante contribuição para a preservação da qualidade e eficiência dos serviços prestados pelas instituições militares estaduais no contexto do estado democrático de direito. Com julgamentos céleres e qualificados pela especialização, a Justiça Militar estadual oferece resposta rápida e eficiente às demandas por controle de legalidade dos atos administrativos disciplinares que afetam a vida funcional dos militares estaduais e, consequentemente, os serviços que presta em favor da sociedade. O texto que agora chega à sua 5ª edição sistematiza comentários sobre os aspectos mais relevantes do trabalho a ser desenvolvido no âmbito da competência cível, com a pretensão de promover a continuidade das reflexões e o aperfeiçoamento da jurisdição especializada militar.

Espero que o texto possa ser útil a todos que operam na Justiça Militar estadual.

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Fraudes em Recuperação Judicial e Falências

Fraudes em Recuperação Judicial e Falências

Organizadores:
Marlon Tomazette
Yago Rocha de Almeida
João Emanuel Viana Meira

Fraude contra credores e seu panorama na falência
Ian Ferrare Meier, Pedro Galuppo Inacio

Processos estruturais e falência: uma análise crítica
Marina dos Santos Braga

Programa de Compliance Recuperacional enquanto ferramenta para controle e prevenção de violações do sigilo empresarial durante o processo de Recuperação Judicial
Victor Jak van Erven Sigaud

Desconsideração da pessoa jurídica como combate à fraude na recuperação judicial
Filipe Gouveia Santos

A utilização da holding como mecanismo para fraude a credores: uma análise sob a perspectiva falimentar
Camila M. da Silveira Gasse, Thalyta Jacinto Braz

Fraude em incorporação imobiliária por uso do patrimônio de afetação
Yago Rocha de Almeida

O Juízo Prudencial como alternativa Mitigadora de Fraudes em Recuperações Judiciais
Paulo Victor Neves Sampaio

Modernos aspectos contábeis e jurídicos dos ativos intangíveis em processos recuperacionais e falimentares: da realização desses ativos e dos mecanismos de valorização
 João Emanuel Viana Meira, Lucas Alcantara Costa

Criptomoedas e Fraude: Desafios de Regulação na Era Digital
Ana Beatriz Ayres Braga, Fernanda P. Oppermann Iizuka

A fraude nos pedidos de recuperação judicial: como lidar com essas situações?
Marlon Tomazette