Mediação e Outros Métodos Adequados de Resolução de Conflitos
Organizadores:
Renata C. Vieira Maia
Péricles Alvares Caldeira Brant
No cenário contemporâneo, marcado pela hiperjudicialização e sobrecarga dos tribunais, consolida-se a premissa de que a efetividade da ordem jurídica reclama a superação da cultura da sentença em favor do modelo da Justiça Multiportas. Nesse horizonte, ganha centralidade o debate sobre a compulsoriedade dos métodos autocompositivos e a legitimidade de erigir a tentativa prévia de conciliação e mediação em condição de prejudicialidade para o ingresso na via judicial.
A presente obra coletiva surge precisamente como resposta científica a essa encruzilhada dogmática e institucional. O livro é fruto das densas pesquisas e debates travados no âmbito da disciplina “Temas de Direito Processual Civil Comparado – Acesso à Justiça e a obrigatoriedade da conciliação e mediação como condição de prejudicialidade do acesso ao Judiciário”, ministrada pela Professora Doutora Renata C. Vieira Maia no primeiro semestre de 2024, perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). O objetivo central é qualificar a discussão nacional, confrontando a dogmática brasileira com experiências normativas estrangeiras.
Para desvelar essas questões, a obra desenvolve um percurso argumentativo coeso e integrado. O leitor encontrará uma rica análise que revisita o conceito de acesso à justiça e examina temas como a gestão de impasses contratuais, a solução de conflitos nos serviços notariais, as demandas executivas de reduzido valor e as cláusulas de mediação prévia. No campo do Direito Comparado, o livro aprofunda o estudo de institutos dos sistemas italiano, argentino e norte-americano aplicados à responsabilidade civil, conflitos familiares e matéria falimentar. Por fim, a obra explora a consensualidade no âmbito coletivo de trabalho e na Administração Pública.
A pluralidade e a sólida qualificação dos autores – vinculados à Faculdade de Direito da UFMG – propiciam uma simbiose fecunda entre profundidade teórica e sensibilidade prática, tornando este livro um panorama sistemático e indispensável para processualistas, magistrados, advogados e gestores públicos.
Fica, pois, o convite ao leitor para ingressar nestas páginas e explorar as múltiplas portas que conectam a dogmática processual, o direito comparado e o compromisso inegociável com a paz social.
