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Direito em Evolução – Estudos Avançados em Direito

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Direito em Evolução - Estudos Avançados em Direito

Organização:
Brenda de Paula Cunha | Dedierre Gonçalves da Silva | Esther Sanches Pitaluga | Leonardo Sobral Moreira | Nathan Kamiyama Marques

Este livro é um marco especial que supera uma simples reunião de artigos; é verdadeira alegria encartada. Nesta obra, você conhecerá uma seleta reunião de artigos que foram escritos por profissionais reconhecidamente competentes e que seguem um propósito firme de garantir a missão institucional do IEAD: elevar o estudo jurídico e o aprofundamento intelectual ao máximo. Desde 2017, na reunião em que fundamos o IEAD, esse propósito já nos era claro. A concretização dessa obra reforça a manutenção dessa importante missão, cuja relevância só aumenta com o tempo. Com efeito, o estudo continua sendo o caminho pelo qual devemos guiar nossos passos rumo à excelência. Por isso, alegra-nos ver pessoas de tamanho gabarito seguindo a passos firmes essa importante caminhada. Aos leitores, esperamos que a obra os incentive a atender esse importante chamado: escrevam como forma de aprofundar seus conhecimentos, debater ideias e cooperar ativamente na construção de um Direito mais sólido em nosso país. Nunca essa missão foi tão urgente e nunca essa participação será tão útil.

Eliseu Silveira

Rafael Brasil

Sandro Lucena

Fundadores do IEAD

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Vivências e Experiências Médicas Volume.2

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Vivências e Experiências Médicas Volume.2

Organização:
Frederico Marques Andrade
Antônio Prates Caldeira
Lanuza Borges Oliveira
Renata Flávia Nobre Canela Dias

Vivências e Experiências Médicas — Volume 2 conduz o leitor ao centro das decisões que definem a prática clínica contemporânea. A partir de casos reais e situações plausíveis do cotidiano assistencial, a obra apresenta raciocínio diagnóstico, condutas terapêuticas e reflexões críticas que conectam ciência, experiência e responsabilidade profissional.

Abrangendo diferentes níveis de atenção à saúde, dos cenários mais prevalentes às condições complexas e sensíveis, o livro oferece uma abordagem estruturada e baseada em evidências, com foco na tomada de decisão segura, na integralidade do cuidado e na humanização da assistência. Cada capítulo foi concebido como uma experiência de aprendizagem completa, articulando fundamentos teóricos, análise clínica aplicada e recomendações práticas.

Mais do que transmitir conhecimento, esta obra forma o olhar clínico. Ao integrar aspectos biológicos, sociais e éticos do cuidado, estimula a autonomia, o pensamento crítico e a atuação interprofissional — competências essenciais para os profissionais de saúde do presente e do futuro.

Indispensável para estudantes, residentes, docentes e profissionais que desejam ir além da teoria, Vivências e Experiências Médicas — Volume 2 é um convite para compreender a medicina como ela realmente acontece: complexa, dinâmica, desafiadora — e profundamente humana.

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ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

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ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

Autora:
Leyse Potira Marostega Zibetti Robl

“Leyse Potira Marostega Zibetti Robl torna pública a sua pesquisa sobre proteção de dados de crianças e adolescentes no meio digital, tema que, embora central para o tempo presente, vem recebendo pouca atenção da literatura especializada.

 
Dentre os muitos méritos desta publicação, destaca-se o de tratar, com rigor e profundidade, um instrumento jurídico muitas vezes subexplorado, a saber, o direito à eliminação de dados pessoais. Era importante, não há dúvida, que o esquecimento fosse alçado ao seu devido lugar. Se internet e redes sociais perenizam registros de nossas interações em infinitas nuvens de dados, a eliminação de dados deve estar no centro da proteção dos direitos da infância na sociedade da informação. O apagamento de dados permite que a experiência digital de crianças e adolescentes fique no passado, liberando o futuro para novas significações. Não basta repensar os mecanismos formais de consentimento prévio para coleta de dados. É necessário falar de arquiteturas técnicas e normativas que garantam a efetividade do apagamento de dados.


A atualidade do tema é inquestionável e é corroborada por diversos aspectos: a promulgação recente do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a ampla difusão de plataformas de comunicação e aprendizagem, as investigações e sanções envolvendo grandes provedores, os debates sobre a privacidade by design e os desafios trazidos pela inteligência artificial.

 
A obra é, assim, fundamental para quem busca compreender as dimensões constitucionais, legislativas, doutrinárias e tecnológicas da proteção de dados. Não só operadores do direito irão se beneficiar da pesquisa de Leyse Robl, mas também formuladores de políticas públicas, pesquisadores, educadores e profissionais de tecnologia. O estudo oferece fundamentos teóricos, interpretação normativa e propostas de articulação entre LGPD, ECA e ECA Digital, além de apontar caminhos práticos para implementação de soluções por design que tornam reais os direitos reclamados.” (Atalá Correia)

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Entre fios e ideias: Da fábrica de tecidos Renascença ao Campus Universitário Universo BH

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Entre fios e ideias:
Da fábrica de tecidos Renascença ao Campus Universitário Universo BH

Organizador:
Liciane Faria Traverso Gonçalves

Entre fios e ideias, entre o ruído das máquinas e o murmúrio das vozes que ecoam no tempo, ergue-se a história de um bairro, de uma fábrica e de uma universidade que souberam se reinventar. Este livro é um reencontro com o tempo que o homem belo-horizontino teceu com o trabalho, moldou com o saber e consagrou com o amor à sua terra. Em Entre Fios e Ideias, o passado não é ruína: é semente. A antiga “Fábrica Renascença”, transformada em campus universitário, é símbolo da continuidade humana, onde o esforço operário se converteu em pensamento, e o chão fabril em solo de conhecimento. Sob a coordenação da Professora Doutora Liciane Faria Traverso Gonçalves, minha aluna quando cursou o bacharelado em Direito, esta obra entrelaça Direito, História e Cultura, revelando que a preservação da memória é também um dever jurídico e moral. Enaltecer o que fomos é compreender o que somos. E cada página deste livro (onde encontramos lindos e emocionantes depoimentos) confirma que, quando o passado é lembrado com respeito, o futuro se ilumina com muito sentido.

Antônio Marcos Nohmi

Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Vice-presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio Cultural da OAB/MG. Advogado e professor universitário

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Ensaios Jurídicos vol.5

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Ensaios Jurídicos vol.5

Coordenador:
Marcelo Pereira Cruvinel

A presente obra, coordenada pelo Professor Marcelo Pereira Cruvinel, reúne reflexões jurídicas que se destacam pela atualidade e pela profundidade crítica, oferecendo ao leitor uma visão abrangente dos dilemas e transformações que permeiam o Direito brasileiro. Cada artigo aqui apresentado aborda, sob diferentes perspectivas, a necessidade de conciliar segurança jurídica, eficiência institucional e proteção dos direitos fundamentais.

Mais do que uma coletânea de estudos, este livro se propõe a ser um espaço de diálogo entre teoria e prática, entre a dogmática e a realidade social. O Direito, como instrumento de organização da vida coletiva, não pode ser compreendido apenas em sua dimensão normativa: exige também uma leitura crítica de seus efeitos concretos, de suas insuficiências e de suas potencialidades. Nesse sentido, os textos aqui reunidos revelam não apenas o rigor acadêmico de seus autores, mas também o compromisso com a transformação social e com a busca de soluções jurídicas que respondam aos desafios contemporâneos.

Autores:

  • Ana Lissa Reicher Ribas
  • Emily Caetano Silva
  • Emanuelle da Silva Rodrigues
  • Gabriel Simões da Silva
  • Gabriella de Souza Elizeu
  • Marcelo Pereira Cruvinel
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Revista Direito Mercantil – Edição Especial (Contratos empresariais)

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Revista Direito Mercantil - Edição Especial (Contratos empresariais)

  1. Obrigações oriundas de contratos empresariais: Da unificação à autonomia (Luiza Camanho Katchadur Telles)
  2. A aplicação da lei nova ao contrato empresarial de duração (João Pedro Simini Ramos Pereira; Gabrielly França Silva)
  3. Gargalos regulatórios do direito contratual em matéria de relações empresariais assimétricas (Natália Marques de Oliveira)
  4. Aspectos de governança nos contratos empresariais de longa duração (Bárbara Gadig; João Luis Nogueira Matias Filho; Marcus Carvalho)
  5. A Cláusula de sandbagging: entre a autonomia privada e a boa-fé objetiva (Andreas Zattar)
  6. Contratos de cessão e licenciamento de marca como meios de recuperação judicial (Gabriela Ribeiro Siqueira)
  7. O potencial litigioso da cláusula de earn-out: Uma análise do caso Natura (Andreas Miguel Pett Zattar; Enzo Ferro Martioro; Leonardo Fontoura de Oliveira)
  8. A validade e a eficácia da cláusula de break-up fee como instrumento de alocação de riscos nas operações de M&A (Marcelo Matos Amaro da Silveira; Fernanda Dolabella Resende)
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Desafios do Direito na Contemporaneidade – Perspectivas Atuais

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Desafios do Direito na Contemporaneidade - Perspectivas Atuais

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

Vivemos uma era marcada por transformações profundas, complexas e aceleradas. A contemporaneidade impõe ao Direito não apenas o desafio de acompanhar as mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, mas, sobretudo, a necessidade de se reinventar diante delas. Em meio a crises democráticas, avanços científicos, inovações disruptivas e renovadas demandas por justiça social, o Direito é constantemente instado a refletir, responder e reconstruir caminhos que assegurem a proteção de direitos e a promoção da dignidade humana.

Neste contexto, o Volume 10 da coletânea Desafios do Direito na Contemporaneidade assume um significado especial. Esta edição comemorativa consolida uma trajetória editorial comprometida com o pensamento crítico, plural e interdisciplinar, reafirmando o propósito da série de oferecer um espaço qualificado para o debate acadêmico e científico sobre os grandes temas que atravessam o cenário jurídico contemporâneo.

A obra reúne artigos que enfrentam, com rigor teórico e sensibilidade crítica, questões urgentes e atuais do Direito, dialogando com as tensões, incertezas e desafios de nosso tempo. Os textos aqui apresentados refletem diferentes perspectivas e abordagens, compondo um mosaico rico e instigante de análises que convidam o leitor à reflexão profunda e ao questionamento construtivo.

Mais do que um compêndio de estudos, esta edição especial representa um convite renovado à reflexão sobre o papel das instituições jurídicas em um mundo em constante transformação. Os autores, provenientes de distintas áreas e trajetórias acadêmicas, apresentam propostas, análises e inquietações que evidenciam o esforço contínuo de compreender o Direito como instrumento de justiça, responsabilidade social e emancipação humana.

Ao abrir estas páginas, o leitor encontrará não apenas análises jurídicas, mas uma verdadeira bússola para navegar em tempos incertos, sem perder de vista os fundamentos éticos e normativos que sustentam o Estado Democrático de Direito. Que esta leitura provoque, inspire e contribua para o fortalecimento de uma ciência jurídica crítica, sensível e comprometida com os desafios de seu tempo.

Boa leitura!

Luciana de Castro Bastos

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Direito, Gênero e Sexualidade: Desafios e Resistências

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Direito, Gênero e Sexualidade: Desafios e Resistências

Organização:
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Marcelo Maciel Ramos
Júlia Bielskis

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.

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Dissidências LGBTQIAPN+ em Movimento: Cultura, Ocupação das Cidades e Questões Emergentes

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Dissidências LGBTQIAPN+ em Movimento: Cultura, Ocupação das Cidades e Questões Emergentes

Organização:
Marcelo Maciel Ramos
Henrique Figueiredo de Lima
Enrico Martins Poletti Jorge

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.

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Feminismo, trabalho e cuidado

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Feminismo, trabalho e cuidado

Organização:
Bruna Salles Carneiro
Gabriela Alkmin
Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.