Intranscendência Penal
e Jogos de Linguagem:
os efeitos metajurídicos Das Prisões Preventivas Sobre Terceiros
Autor
Leandro Barbosa da Cunha
É extremamente difícil produzir uma obra tão inovadora sobre um tema que já não se discute muito como o da intranscendência penal. Afinal, não se tem mais dúvidas de que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Contudo, o autor consegue o feito de não apenas rever o instituto como também de criticá-lo através de uma base filosófica refinada que se ancora, principalmente, na teoria dos jogos de linguagem do filósofo austríaco Ludwig Wittgstein. O leitor perceberá, tão logo, que se trata de um trabalho de exuberante maturidade, no qual o autor apresenta suas premissas científicas e metodológicas para adentrar em uma complexa intersecção entre a linguagem, as normas jurídicas e a realidade – o que é feito com um domínio incomum sobre os temas. Na primeira metade do trabalho, pode-se perceber a potência e profundidade da obra, que nos introduz ao pensamento de importantes filósofos da linguagem e da hermenêutica para nos brindar com uma chave para a leitura da realidade carcerária brasileira. Já na segunda metade, a obra traz um rigoroso método de pesquisa jurisprudencial, mas também humaniza o trabalho por meio de entrevistas com pessoas reais, que sentem na pele o problema que o autor se propôs a pesquisar: os efeitos metajurídicos da prisão preventiva. Conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la. É necessário aliar o conhecimento teórico e a ação, de modo que a vida prática não pode ser desprovida de espírito, tampouco a vida espiritual ser desprovida de prática. A grande lição que perpassa toda a obra é a de que ninguém muda aquilo que ignora. Yuri Coelho Dias, Mestre em Direito Penal, Advogado e Professor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF)
