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Legal Talks: Startups À Luz Do Direito Brasileiro

Legal Talks: Startups à Luz do Direito Brasileiro

Eduardo Goulart Pimenta, Maurício Leopoldino da Fonseca E Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira

LIVRO NOVO? NÃO. INOVAÇÃO.
Apresentaram-me um livro intitulado “Legal Talks – STARTUPS – À luz do direito brasileiro”. Um “bate-papo” jurídico? Mas o que vem a ser “startups”? Fui ao “Blacks Law Dictionary” para buscar ajuda. Sem sucesso. O jeito foi ler os textos para desvendar o mistério. Pela pesquisa que fiz, apurei que os Autores são todos jovens talentos. Mas o que esta equipe quis trazer de novo, alinhavando ideias entre Direito e Tecnologia? 

Não vou adiantar aos Leitores a minha impressão, e mais que isto, a minha convicção de que o estudioso do Direito se põe hoje diante de um desafio maravilhoso. Só lhes vou dizer que, na busca de um sentido para o título e para os capítulos, aprendi que “start = começar” e “up=para cima” tem tudo a ver com os textos apresentados. Senti-me, no avançar da leitura de cada tópico, envolvido por um movimento ascensional provocador. A “startup”, mais que um simples instrumento, é uma alma que cria e impulsiona um novo modo de pensar o Direito. Estamos diante de uma interatividade impressionante, uma interdisciplinaridade que desafia o legislador, o intérprete e o aplicador do Direito. O resultado do itinerário percorrido na esteira dos 10 capítulos, e que posso adiantar, é que estamos diante da busca e concretização inovadora de uma Magistratura Econômica. Leiam e se ponham dentro deste novo desafio.
Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca

 

 

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A Jornada De Trabalho Em Regime De Teletrabalho No Período De Pandemia E Seus Desafios​

a Jornada de Trabalho Em Regime de Teletrabalho no Período de Pandemia e Seus Desafios

Pâmela Cristina de Lima / Tayná Lucas Ferreira

Sabe-se que no ano de 2017 com a publicação da lei nº 13.467, houve muitas mudanças na legislação trabalhista, especialmente no que se refere a regulamentação do regime de teletrabalho. Assim, busca-se por meio desde artigo abordar brevemente acerca da jornada de trabalho prevista nas normas jurídicas, os impactos jurídicos causados no Direito do trabalho durante o período de pandemia em decorrência do coronavírus – COVID-19, especialmente no que se refere a regulamentação do teletrabalho no estado de calamidade pública, bem como sobre o tempo reservado para o labor na sociedade contemporânea e a sua readaptação após a decretação das normas de isolamento social.