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MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: reflexões de pesquisas contemporâneas

MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: reflexões de pesquisas contemporâneas

Organização:
Mariângela Nascimento
Julio Cesar de Sá da Rocha
Maria Hilda Paraíso
Sarah Roberta Carneiro
Maria Luiza Silva Santos

A presente publicação MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES DE PESQUISAS CONTEMPORÂNEAS é resultante de produção acadêmica de pesquisadoras e pesquisadores do fenômeno migratório, que reúne todas as universidades públicas federais e estaduais da Bahia. A publicação é uma iniciativa da Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (RUPEM), do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da UFBA (NAMIR) e da Cátedra Sérgio Vieira de Melo da ACNUR UFBA, com o apoio do grupo de pesquisa/CNPQ “Mobilidade Humana Política de Exceção e Subjetividades”, e do grupo de pesquisa/CNPQ Historicidade do Estado de Direito e Direitos Humanos, sob coordenação de Mariângela Nascimento, Julio Cesar de Sá da Rocha, Maria Hilda Baqueiro Paraíso, Sarah Roberta Carneiro e Maria Luiza Silva Santos. A proposta do livro é ampliar o debate acadêmico sobre a realidade migratória na Bahia, no Brasil e no mundo. Os temas estão todos relacionados à questão da mobilidade humana, direitos humanos e subjetividades com as implicações teóricas e empíricas que o tema provoca. O livro se estrutura em doze capítulos, ao longo do livro são abordados os temas: migração feminina no Brasil; a Cátedra Sérgio Vieira Mello na Universidade Federal da Bahia, com análise das iniciativas estruturantes na temática de migração e refúgio; reflexões possíveis a partir de brasileiras que trabalham com arte na França; identidade como questão e a diferença como problema: realidades em contextos migratórios; a internacionalização do Ensino Superior: reflexões sobre o caso da UNILAB; contornos da exceção: o fechamento de fronteiras do Brasil na pandemia de covid-19 e a discriminação a migrantes venezuelanos nas portarias de 2020; migrações da e para a Região Metropolitana de Feira de Santana(RMFS); diáspora Venezuelana para o Brasil: youtube como ferramenta facilitadora para o migrante; bases de fascismo; (in)efetividade dos direitos dos refugiados: uma análise das negativas a aceitação dos refugiados pelos países da Europa; a situação das brasileiras na Hungria, apontando considerações de gênero, xenofobia e aspectos psicossociais no processo migratório; por fim, degredados no trecho, refletindo sobre as experiências de trabalho e migração.

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Gestão Processual e oralidade: O gerenciamento do processo nas audiências do código de processo civil de 2015

Gestão Processual e oralidade - O gerenciamento do processo nas audiências do código de processo civil de 2015

Autora:
Clarice Souza Zaidan

A presente obra aborda o princípio da oralidade e suas intersecções com a gestão processual no bojo das audiências previstas no processo de conhecimento disciplinado pelo CPC/15 e se insere dentre os estudos que buscam refletir e propor possíveis alternativas para o amplo contexto a que se acostumou chamar de “crise do sistema de justiça”.

Trata-se, assim, de uma tentativa de se pensar os problemas do sistema de justiça brasileiro à luz da conjugação de duas ideias centrais para o trabalho: a oralidade e a gestão processual.

Nesse contexto, o trabalho dá destaque à audiência de saneamento compartilhado, na qual ressai o ápice da intersecção entre oralidade e gestão processual, uma vez que os subprincípios da oralidade beneficiam a utilização das técnicas de gestão processual, contribuindo para a prolação de decisão de saneamento e organização do processo eficiente e apta a encurtar o caminho do processo até a prolação de decisão que recaia sobre o mérito da controvérsia.