Mês: novembro 2021

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Ciências Jurídicas

Parcerias Público-Privadas Na Saúde​

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Parcerias Público-Privadas na saúde

Análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido

Maria Tereza Fonseca Dias e Maria Elisa Braz Barbosa

O livro trata das parcerias público-privadas na saúde, sob a ótica do direito comparado, buscando compreender as experiências do Brasil – na aplicação da Lei nº 11.019/2004 – e do Reino Unido, quanto ao modelo do Project Finance Iniciative (PFI). O trabalho possui viés crítico e, por meio de pesquisa empírica e do estudo da literatura nacional e estrangeira, tratou dos aspectos positivos e negativos destas parcerias. Foram estudados os contratos vigentes no Brasil e seus principais conteúdos foram comparados com a experiência do Reino Unido. Em que pese mais frequente na literatura estrangeira, o estudo de contratos é ainda incomum na literatura brasileira sobre o assunto. Assim, a obra complementa os estudos das PPPs na saúde, no Brasil, e apresenta alguns dos principais desafios atuais da contratação pública brasileira. Outra especificidade da obra é apresentar aos leitores referências bibliográficas de mais difícil acesso do público brasileiro que estuda e atua no campo das PPPs, sobretudo na área da saúde. Os conteúdos desta obra são fruto de pesquisas desenvolvidas no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG e no King’s College Londres, quais sejam: dissertação de mestrado de Maria Elisa Braz Barbosa; resultados do projeto de pesquisa de professor visitante no exterior de Maria Tereza Fonseca Dias e a produção dos grupos de pesquisa, por ela coordenados, na Faculdade de Direito da UFMG.

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Livro Processo Civil Humanizado​

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Processo Civil Humanizado

Organizadores: Prof. Dr. João Alberto de Almeida Profa. Dra.Renata C. Vieira Maia

No primeiro semestre letivo de 2020, iniciado com relativo atraso por conta da Pandemia decorrente da COVID-19, tivemos o prazer de ministrar a disciplina intitulada – PROCESSO ORAL NA AMÉRICA LATINA E PAÍSES EUROPEUS – MODELO DE PROCESSO HUMANIZADO junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Implantado o Ensino Remoto Emergencial – ERE pela UFMG, viu-se frustrado o plano de lecionarmos a disciplina referida em modo presencial. Utilizando e testando todos os recursos disponíveis, embora ainda inexperientes quanto ao ensino remoto, tivemos a grata felicidade de fazer de nossos encontros semanais uma aula participativa e muito proveitosa.

Os encontros, conquanto virtuais, não prejudicaram a aproximação entre professores e discentes, que elaboraram e realizaram excelentes seminários tendo como tema o processo civil humanizado. Todos, sem exceção, debruçaram com dedicação e afinco sobre o tema da disciplina, o que reforçou a ideia e necessidade de se estudar e fomentar o debate a seu respeito. Tudo isso motivou-nos a coordenar esta obra coletiva que é composta não só dos artigos dos discentes, mas também dos iminentes colegas Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior, Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme e Prof. Dr. Remo Caponi, que pronta e gentilmente aceitaram o nosso convite

Quando já idealizada e iniciada a preparação desta obra coletiva, tivemos a grata surpresa de sermos agraciados com o apoio financeiro do Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, a quem apresentamos os nossos agradecimentos.

Esperamos que os nossos leitores, assim como todos nós partícipes desta coletânea, tenham a oportunidade de se debruçar sobre este tema que se apresenta atual e instigante, neste tempo de atribulações em que as pessoas estão muito isoladas e distantes. É de se observar que esta situação não decorre apenas da pandemia, mas também dessa revolução contínua e silenciosa representada pelo avanço da tecnologia e da inteligência artificial.

Por tudo isto, a necessidade de falarmos, estudarmos e compreendermos o significado do processo em nossas vidas e a necessidade inafastável de sua humanização, sem a qual não poderemos alcançar a tão sonhada Justiça. 

Desejamos boa leitura a todos e que esta obra possa permitir reflexões, comentários e críticas necessários ao aprimoramento das ideias e do conhecimento.

Prof. Dr. João Alberto de Almeida

 

Profa. Dra.Renata C. Vieira Maia 

 

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Livro Direito Premial

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Direito Premial Trabalhista e compliance: para a construção de uma teoria da justiça social premial

Daniela Rodrigues Machado Vilela

Esta obra inaugura, de maneira explícita, um novo ramo no Direito do Trabalho e nas ciências sociais jurídicas em geral, a partir da construção de uma teoria da justiça premial trabalhista.

Confluindo os conceitos de conformidade (compliance) e sanção premial, a pesquisadora apresenta sua tese de doutorado, submetida ao programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, em pesquisa que se inicia, sobre a temática do Direito Premial Trabalhista, desde seu trabalho de mestrado.

Sua proposta para uma nova teoria da justiça premial trabalhista articula-se a partir da dicotomia básica dos mecanismos premiais, dividindo-os em pecuniários e não pecuniários, como estratégia para superação de conflitos trabalhistas, da própria oposição entre capital e trabalho, bem assim, para a tentativa de uma maximização de ganhos entre os agentes envolvidos nas relações de trabalho contemporâneas.

O estudo da Professora Daniela Rodrigues Machado Vilela, que agora vem à luz pela presente publicação, de uma forma consistente, dedicada e séria, recicla e abre uma nova era para a função promocional do Direito do Trabalho, oferecendo uma alternativa inspiradora e criativa para a equação dilemática com que, costumeiramente, nos deparamos nas investigações que tratam dos institutos dessa disciplina jurídica, que tem a crise como sua companheira inseparável de viagem. 

Prof. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Pepe)

Advogado, Professor Universitário,

Desembargador Federal do Trabalho (Aposentado).

 

 

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Teoria Geral Dos Contratos​

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Teoria Geral dos contratos

Leonardo Gomes de Aquino

O livro se utiliza de uma linguagem fácil e direta, traz a sensação de que o leitor está conversando com o autor.

A construção do texto foi árdua. A consulta diária dos principais autores sobre teoria geral dos contratos, observando os escritos sobre contratos empresariais e civis (existenciais). 

A busca na doutrina, na jurisprudência e na forma cobrada nos concursos públicos foi farta e com o intuito de apresentar um texto que trouxesse certa verticalização do assunto.

Isto porque a pretensão do texto não é outra senão proporcionar ao leitor uma visão sistêmica e didática da dogmática contratual para os alunos do programa de graduação, especialização e estudantes de concurso público, de forma objetiva, simples e prática. 

O autor se preocupou ao construir o livro na ideia de aplicação das regras da teoria geral dos contratos dentro de uma perspectiva uniforme, isto porque “contratos empresariais possuem racionalidade própria, que não se confunde com a racionalidade própria de determinados contratos existenciais, como os contratos de trabalho e os contratos de consumo” (REsp 1.773.478/DF).

O texto se utiliza do negrito para gerar no leitor uma visão panorâmica do conteúdo explanado, facilitando a fixação dos pontos mais importantes.

Utiliza-se de recursos gráficos como fluxogramas e tabelas para auxiliar o estudo e memorização dos principais temas abordados.

Em todo o texto o leitor poderá observar que o autor se preocupou em apresentar situações práticas, apresentando exemplo práticos, de forma a tornar mais palpável e compreensivo o estudo da teoria geral dos contratos.

A celeridade das relações jurídicas, os riscos e as incertezas do futuro nos levam cada dia mais a regular as nossas relações e nesse espectro o contrato desempenha uma função primordial de segurança e garantia. 

Assim, além de colaborar com o estudo sobre os contratos, no âmbito da teoria geral, esta obra fornece ferramentas para a atuação concreta do profissional que deseja atuar nas relações contratuais.

 

 

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Glossário Direito & Contabilidade & Mineração

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GLOSSÁRIO

DIREITO & CONTABILIDADE & MINERAÇÃO - PORTUGUÊS E INGLÊS

Fabiana de Menezes Soares
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
Sofia Ayres da Cunha
Thiago Brazileiro Vilar Hermont

Dicionários são como relógios. O pior deles ainda é melhor do que não ter nenhum. Quanto ao melhor, não se pode esperar que seja perfeito.” Esta frase, atribuída ao ensaísta e lexicógrafo inglês Samuel Johnson, proferida em meados do século XVIII, ainda se mantém verdadeira passados quase trezentos anos, a despeito de todo o avanço tecnológico que o mundo presenciou, notadamente ao longo das últimas décadas.

Diante de uma sociedade cada vez mais conectada e integrada a dispositivos de busca praticamente instantâneos, cabe perguntar qual a necessidade da publicação de um dicionário nos tempos atuais, principalmente um que tenha como escopo vocabulário tão específico como o da área jurídica, de regulação e mineração. Ainda que desperte a curiosidade e a dúvida, tal projeto se justifica pela escassez de materiais compilados disponíveis em ambientes físico e virtual, o que em muito facilitaria a compreensão e a investigação de quem se encontra cercado por vocábulos de complexa significação em língua pátria.

De forma alguma pretende-se ter na edição desta obra a pretensão de cobrir todos os temas pertinentes às áreas mencionadas, tendo em vista a dinamicidade típica do Direito e das demais áreas que seu escopo abrange. Além disso, é preciso atenção quanto aos sentidos que vários verbetes têm em seus contextos, melhor dizendo na sua respectiva cultura jurídica: fica o convite para as futuras sugestões. Foram utilizados como referências os repositórios de termos jurídicos em países multilíngues jurídicos: Canadá e Suiça. Coube ao Observatório analisar os contextos dos termos e institutos, a sua existência e a medida da sua equivalência, portanto trata-se de uma obra aberta.

O presente Glossário é uma ferramenta a ser utilizada por operadores do Direito, pelos profissionais das áreas de Contabilidade e Mineração graças ao apoio do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG