Mês: abril 2024

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Ensaios Jurídicos Vol.1

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Ensaios Jurídicos Vol.1

Coordenação:
Marcelo Pereira Cruvinel

autores:
Ana Flávia Nascimento da Silva | Any Shayeny Siqueira Dias Silva | Carla Vargas da Silva | Daniel Henrique Araújo da Silva | Diego Nunes de Almeida | Felipe Areamiro Franklin Teles de Mesquita | Janine Pereira Marques | Marcelo Pereira Cruvinel | Marcos Adriano Alves Barreto | Moysés Santiago Cardoso da Silva | Messias Franklin dos Santos | Stefany Nobre Ferreira | Thalita Tomáz Dias de Almeida

O presente livro, Ensaios Jurídicos – Volume 1, é coordenado por Marcelo Pereira Cruvinel, professor do Centro Universitário Unieuro que, junto de estudantes pesquisadores do curso de graduação em Direito desta Universidade, construíram este conjunto de ensaios que traz interessantes interlocuções sobre diversos tópicos jurídicos. O resultado, que manifesta pesquisa acadêmica de qualidade, confirma a preocupação com o espírito humanitário que visa o ordenamento dos valores de convivência e a promoção da dignidade do homem, essência da mensagem cristã.


Os estudos, baseados principalmente quando da elaboração de trabalhos de conclusão de curso, foram realizados no ano de 2023 e os resultados estão sendo apresentados ao público acadêmico e a todos os interessados nestes temas tão importantes nos nossos dias.

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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro – Edição Especial – M&A

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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro - Edição Especial - M&A

1. CAMPOS, Daniel Pereira; ELIAS, Rafael Cimatti. Partes em contexto: a importância hermenêutica das partes nas opções de compra e venda de participações societárias.

2. SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cláusula de indenização e equilíbrio contratual na compra e venda de participação societária de controle

3. BRAUNE GUERRA, João Paulo. Das SPACs à brasileira às SPACs brasileiras: Uma anàlise da possível governança corporativa pós-aquisição 

4. VELLOSO, Fabiana Pereira. Ex Ante merger control of cross-border M&As in Brazil: case studies of CADE’s enforcement of gun jumping 

5. ZANELATTO, Natália Villas Bôas. A Cláusula de Alteração Material Adversa – Análise do Caso Twitter v. Elon Musk com base na Jurisprudência da Court of Chancery of Delaware. 

6. PERLATI, Renan Varollo. As cláusulas de remédio único e o dolo no direito brasileiro. 

7. GINZEL, Alexandre. Interpretação dos contratos de M&A: A inadequação dos cânones de direito privado 

8. LIMA, Caio Henrique Carvalho de Siqueira. Execução específica e danos em situações de frustração de operações de M&A 

9. CAMPOS, Gustavo Ferreira de. As Fusões e aquisições do direito bancário brasileiro em resposta às falhas de mercado 

10. ALMIRALL. Camila Vallim. As cláusulas de declarações e garantias como instrumento de disseminação do reporte padronizado de práticas de sustentabilidade: Uma alternativa possível? 

11. NAQUIS, Manoela Bruno Morales. Special Purpose Acquisition Company (SPAC) – Origem, principais controvérsias e perspectivas de regulação no Brasil 

12. CICILLINI, Gabriela Moreira. O paradoxo entre a previsão de deal protection devices e o cumprimento dos deveres fiduciários pelos administradores em operações de fusão e aquisição (M&A) 

13. VAZ, Ernesto Luís Silva. Impasses societários e a conveniência da utilização da cláusula buy or sell.

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Estrutura jurídica da empresa na era digital

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Estrutura Jurídica da empresa na era digital - 2024

Autor:
Eduardo Goulart Pimenta

O impacto da internet sobre a atividade empresarial alcança o próprio modo pelo qual a empresa, quando voltada para a inovação, se organiza. Porém, a relação entre informática, internet e empresa vai muito além das startups. 

Praticamente a totalidade das empresas da chamada economia real (entendidas aqui como aquelas cuja atividade se refere a produtos ou serviços não diretamente relacionados à informática e internet) foram e continuam sendo enormemente alteradas pela massificação e diversificação no uso da internet. 

Estas modificações podem ser sentidas a partir da forma pela qual estas empresas da economia real têm organizados seus fatores de produção. 

Se, anteriormente, contratos eram em regra celebrados entre presentes, a realidade do Século XXI se mostra radicalmente diversa. Relações contratuais com fornecedores de matéria prima, capital e mesmo trabalho são integralmente celebradas através da internet. 

No outro pólo da cadeia produtiva, a oferta dos produtos ou serviços oferecidos, através da internet, por empresas desta economia real cresceu e ainda cresce exponencialmente, levando à disseminação de organizações empresariais nas quais simplesmente inexiste contato pessoal e direto com o tomador dos bens ou serviços, os quais são, na maioria, produtos da economia real.

Nota-se, portanto, que o exercício da empresa, no Século XXI (a denominada Era Digital) está essencialmente relacionado à internet, que influenciou desde o modo de empresariar (startups) até a forma pela qual se estabelecem relações com o mercado e com os fornecedores dos fatores de produção. 

Este modelo de empresa essencialmente relacionado, independentemente de seu objeto, à internet impacta também, de forma direta, sobre institutos tradicionais do Direito Empresarial, os quais necessariamente passam por significativas alterações em sua concepção. 

Analisar esta relação entre a empresa na era digital e sua regulação jurídica é a razão deste trabalho, o qual tem por objetivo atender especialmente o ensino da disciplina em cursos de graduação.